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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência, destinados à…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 3.398,48
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA SANITARIA EMBALAGEM DE 5L.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 10,98 R$ 54,90
2 ALVEJANTE SEM CLORO, USO/LIMPEZA GERAL, EMBALAGEM 2LT..MaterialNão se aplica UN 15 R$ 9,52 R$ 142,80
3 CERA INCOLOR 750ML.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 15,89 R$ 158,90
4 CERA LIQUIDA VERMELHA COMPOSICAO: CERA NATURAL ACRILICO, RSINA FUMARICA, PLASTIFICANTES. ALCALIZANTE, CORANTE, E PERFUME, COM FORMADOR DE FILME, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA, ANTIDERAPANTE CONTENDO 750ML.. <p>CERA LIQUIDA VERMELHA COMPOSICAO: CERA NATURAL ACRILICO, RSINA FUMARICA, PLASTIFICANTES. ALCALIZANT</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 15,89 R$ 79,45
5 COPOS PLASTICOS DESCARTAVEIS 50ML, EMBALAGEM COM 100.MaterialNão se aplica PAC 20 R$ 2,49 R$ 49,80
6 DESINFETANTE. <p>Desinfetante para uso geral, aromatizado: eucalipto, pinho ou floral, embalagem de 5L.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 26,85 R$ 134,25
7 GUARDANAPOS, PCT 50. <p>PACOTE COM 50 UNIDADES</p>MaterialNão se aplica UN 6 R$ 1,28 R$ 7,68
8 PASTILHAS SANITÁRIA ADESIVA, EMBALAGEM COM 3 PASTILHAS.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 6,98 R$ 69,80
9 SABONETE LIQUIDO 5L. <p>Sabonete liquido cremoso fragr&acirc;ncia (flor de baunilha, p&ecirc;ssego, erva doce, rom&atilde; e ma&ccedil;&atilde;, morango .......) embalagem&nbsp; 5L.</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 66,80 R$ 200,40
10 SACOS REFORÇADOS DE LIXO COM CAP/ 30L, 12 MICRAS EMBALAGEM 100 UNID.MaterialNão se aplica EMB 6 R$ 99,00 R$ 594,00
11 SACOS REFORÇADOS DE LIXO COM CAP/ 50L, 12 MICRAS EMBALAGEM COM 50 UNID.MaterialNão se aplica EMB 10 R$ 52,65 R$ 526,50
12 SACOS REFORÇADOS DE LIXO COM CAP/ 100L, 12 MICRAS EMBALAGEM COM 50 UNID.MaterialNão se aplica EMB 10 R$ 66,00 R$ 660,00
13 SACOS REFORÇADOS DE LIXO COM CAP/ 200L, 12 MICRAS EMBALAGEM COM 25 UNID.MaterialNão se aplica EMB 15 R$ 48,00 R$ 720,00
Total estimado dos itens R$ 3.398,48

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência, destinados à manutenção das atividades administrativas e à conservação dos ambientes físicos das unidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.398,48 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.271,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 196 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.111,88, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.398,48, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910228072439661963909975117376765510074_SEB, 63910228072448344263909975117509538310074_PREx, 63910228072456825263909975167060453210074_FOL, 63910228072465404263909975167231957410074_FOL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.