Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bebida láctea zero lactose, cenoura, beterraba, tomate e repolho branco, destinados à composição e complementação da…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
- 63925154212353110463925010624455134411114_Pesquisa - CSN.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 63925154212366910563925011872890774511114_Pesquisa - Camila.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 639251542123785965639250955545617334ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 639251542123901567639250955554080295Pedido de compra n 429-2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 639251542124017000639250955589006393Resultados pedido de compra n 429-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 11123_Rev 0 Termo de Referencia - 2026-09-18T082955230.pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 11123_Termo de formalizacao.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 11123_EXTRATO DE PUBLICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 11123_ORCAMENTO COOPOVEC.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LACTEA ZERO LACTOSE. <p>Bebida à base de soja, de variados sabores indicado para alunos com intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca. Não poderá conter lactose, nem caseína. Enriquecido com vitaminas. Embalagem: bandeja plástica contendo 6 copinhos. Produto registro em órgão competente de acordo com legislação sanitária vigente. Validade: mínima de 30 dias a partir da data de entrega na secretaria.</p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 9,70 | R$ 291,00 |
| 2 | CENOURA, INTEGRA, TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO.. <p>Produto já selecionado para consumo e de 1ª qualidade. Deve ser de colheita recente, ser suficientemente desenvolvida, com tamanho médio, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência, estar livre de enfermidades, sem brotos e não estar murcha. Embalagem: acondicionadas em sacos plásticos limpos. Peso Líquido: 1 kg</p>MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 6,98 | R$ 349,00 |
| 3 | BETERRABA, integra, tamanho uniforme, acondicionada em saco plástico..MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 6,20 | R$ 310,00 |
| 4 | TOMATE KG. <p>de 1 qualidade sem machucados.</p>MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 12,90 | R$ 1.290,00 |
| 5 | REPOLHO KG.MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,99 | R$ 89,70 |
| 6 | LEITE INTEGRAL 1L.MaterialNão se aplica | L | 212 | R$ 5,92 | R$ 1.255,04 |
| 7 | MASSA COM OVOS, parafuso, embalagem plástica, lacrada, data de validade, peso líquido de 500g. Prazo de validade mínimo de 5 meses a contar a partir d.MaterialNão se aplica | PAC | 60 | R$ 3,49 | R$ 209,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.794,14 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bebida láctea zero lactose, cenoura, beterraba, tomate e repolho branco, destinados à composição e complementação da merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, referente aos meses de setembro e outubro de 2026. A aquisição visa garantir a disponibilidade de gêneros alimentícios adequados e em quantidade suficiente para o preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 282
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000274/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.794,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 194 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.948,95, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 233/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.794,14, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925154212353110463925010624455134411114_Pesquisa - CSN.pdf, 63925154212366910563925011872890774511114_Pesquisa - Camila.pdf, 639251542123785965639250955545617334ETP.pdf, 639251542123901567639250955554080295Pedido de compra n 429-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000274/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.