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228/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 1.565,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROLO PINTURA LA CARNEIRO. <p>ROLO PINTURA ANTI GOTA 23 CM L&Atilde; DE CARNEIRO&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 49,00 R$ 49,00
2 GARFO PARA ROLO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,00 R$ 9,00
3 PINCEL. <p>PINCE 1&quot;&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5,00 R$ 5,00
4 PINCEL 2". <p>material das cerdas: pelo de orelha de boi, tipo cabo: curto, tamanho: 2 pol, formato: retangular, material cabo: madeira, caracter&iacute;sticas adicionais: com virola a&ccedil;o estanhado.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 7,50 R$ 7,50
5 PINCEL. <p>PINCEL 3&quot;&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 14,99 R$ 14,99
6 TINTA ESMALTE AZUL FRANÇA. <p>TINTA RENNER ESMALTE PREMIUM GAL&Atilde;O 3,6 LITROS&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 134,40 R$ 134,40
7 TINTA AZUL ACRILICA LAGO PROFUNDO. <p>GAL&Atilde;O 18 LITROS SEMI BRILHO GOLD RENNER&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 660,00 R$ 660,00
8 TINTA AZUL ACRILICA VOANDO ALTO. <p>GAL&Atilde;O 18 LITROS SEMI BRILHO GOLD RENNER&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 660,00 R$ 660,00
9 SOLVENTE.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 26,00 R$ 26,00
Total estimado dos itens R$ 1.565,89

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços de pintura e manutenção dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no Município de Porto Lucena/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
276
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000268/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.565,89 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.813.123,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 194 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.948,95, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 228/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.565,89, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63924745208120915063924645505391027511081_Quero quero.pdf, 63924745208132203963924645533845860311081_Lojas Becker.pdf, 63924745208142950163924645563149121811081_color tintas.pdf, 639247452081533519639246555922779021Pedido de compra n 421-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000268/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.