Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
- 63921373936558502263920854151435332010840_PESQUISA DE PRECO EPIS MAXX.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 63921373936578249563920854151660232810840_PESQUISA DE PRECO EPIS UNIFORMES MARKAS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 63921373936590333663920854152207434910840_PESQUISA DE PRECO PROTEGE.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 63921373936606746563920854265637301710840_orcamento lv.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Pedido de compra n 70-2026.pdf DFD · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Resultados pedido de compra n 70-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 10903_Rev 0 Termo de Referencia - 2026-08-04T083117707.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 10903_Termo de formalizacao.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 10903_EXTRATO DE PUBLICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA DE SEGURANÇA. <p>Botina de segurança, fechamento em elástico, dorso acolchoado, confeccionado em microfibra, palmilha de montagem em material sintético montada pelo sistema strobel, biqueira de composite, solado de poliuretano bidensidade com propriedade antiderrapante injetado diretamente no cabedal e sistema de absorção de energia na região do salto. Certificado ABNT NBR 16603</p> <p>Tamanhos: 36 – 45</p> <p>Lista dos tamanhos:</p> <p>(36=01 ; 38=01 ; 39=05 ; 40=16 ; 41=04 ; 42=05 ; 43=04 ; 44=01 ; 45=01)</p>MaterialNão se aplica | UN | 38 | R$ 94,00 | R$ 3.572,00 |
| 2 | BOTA PVC. <p>Bota de PVC branca - cano alto. Calçado ocupacional impermeável, tipo bota abaixo do joelho, confeccionada em PVC-Poli (Cloreto de Vinila), solado em PVC, injetada em uma só peça, antiderrapante, resistente a óleos combustíveis, forrada com material têxtil. Proteção dos pés contra risco de natureza leve e umidade. Tamanhos: 36 – 40</p> <p>Lista dos tamanhos:</p> <p>(36=02 ; 37=03 ; 38=03 ; 40=01)</p>MaterialNão se aplica | UN | 9 | R$ 65,00 | R$ 585,00 |
| 3 | CALÇA BRIM. <p>Calça Brim Uniforme Profissional Cinza Calça em brim pesado; Tecido 100% algodão; Com elástico total na cintura e cordão total; Disponíveis na cor Cinza; Com 4 bolsos, sendo 2 dianteiros e 2 traseiros. </p> <p>Tamanho: P ao XG</p> <p>Lista dos tamanhos:</p> <p>P= 10 ; M=11 ; G=11 ; GG=08 ; XG=03</p>MaterialNão se aplica | UN | 43 | R$ 70,00 | R$ 3.010,00 |
| 4 | JALECOS MANGA CURTA. <p>Jaleco Mecânico Industrial. Brim Manga Curta.</p> <p>Uniforme Profissional Cinza. Jaleco manga curta, confeccionada em brim leve. Tecido 100% algodão. Modelo gola italiana. Dispiníveis na cor cinza, possui um bolso na altura do peito. Tamanho: G E GG</p> <p>Lista dos tamanhos:</p> <p>(G=04 ; GG=02)</p>MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 76,00 | R$ 456,00 |
| 5 | JALECOS MANGA LONGA. <p>Jaleco Mecânico Industrial. Brim Manga Comprida.</p> <p>Uniforme Profissional Cinza. Jaleco manga comprida, confeccionada em brim leve. Tecido 100% algodão. Modelo gola italiana. Dispiníveis na cor cinza, possui um bolso na altura do peito. Tamanho: G ao GG</p> <p>Lista dos tamanhos:</p> <p>(G=04 ; GG=04)</p>MaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 86,00 | R$ 688,00 |
| 6 | LUVA DE SEGURANÇA. <p>Luva de segurança, confeccionada em suporte têxtil, com banho em borracha nitrílica na palma, face palmar e dorso dos dedos, punho tricotado com elástico, acabamento em overloque. Na cor azul e preta. Ca38932. Níveis de desempenho, mínimo de: 3 - Resistência à abrasão; 1 - Resistência ao corte por lâmina; 2 - Resistência ao rasgamento; 1 - Resistência à perfuração por punção. Proteção contra agentes mecânicos. Tamanho UNICO</p>MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 7,50 | R$ 187,50 |
| 7 | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR. <p>Óculos de segurança, constituído de um arco de material plástico preto com um pino central, visor de policarbonato incolor, anti riscos e antiembaçante.</p>MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 6,00 | R$ 150,00 |
| 8 | PROTETOR AURICULAR. <p>Protetor Auricular tipo inserção, silicone NRRsf 15 db (A)</p>MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 2,50 | R$ 62,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.711,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 236
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.711,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 309.811,60, variando de R$ 195,00 a R$ 9.129.618,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 53 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.090,05, e o total já movimentado soma R$ 428,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 196/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.711,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63921373936558502263920854151435332010840_PESQUISA DE PRECO EPIS MAXX.pdf, 63921373936578249563920854151660232810840_PESQUISA DE PRECO EPIS UNIFORMES MARKAS.pdf, 63921373936590333663920854152207434910840_PESQUISA DE PRECO PROTEGE.pdf, 63921373936606746563920854265637301710840_orcamento lv.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.