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121/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 219.309,21
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, EMBALAGEM 5KG. <p>Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha,&nbsp;&nbsp;embalagem 5kg</p>MaterialNão se aplica UN 1.662 R$ 17,85 R$ 29.666,70
2 FEIJÃO PRETO, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG. <p>Feij&atilde;o, tipo 1, tipo classe preto, embalagem 1kg</p>MaterialNão se aplica KG 3.324 R$ 5,90 R$ 19.611,60
3 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM 900ML. <p>Oleo Vegetal, comestivel, materia-prima soja, aplica&ccedil;&atilde;o culin&aacute;ria em geral, tipo refinado, 900ml</p>MaterialNão se aplica UN 4.155 R$ 7,35 R$ 30.539,25
4 MASSA ESPAGUETE. <p>Macarr&atilde;o, massa formato espaguete, a base de: farinha de trigo de semola ou semolina/ovos/corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submedito a processo tecnologicos adequados,&nbsp;&nbsp;embalagem 500g</p>MaterialNão se aplica UN 4.155 R$ 3,08 R$ 12.797,40
5 AÇUCAR 5KG. <p>A&ccedil;ucar, tipo cristal, caracteristicas adicionais sacarose de cana-de-a&ccedil;ucar, embalagem 5kg</p>MaterialNão se aplica UN 1.662 R$ 16,20 R$ 26.924,40
6 SAL IODADO 1KG. <p>Sal, iodado de mesa, contendo sal iodado n&atilde;o t&oacute;xico, com dosagem m&iacute;nima de 10mg e m&aacute;xima de 15mg de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o federal vigente,&nbsp;&nbsp;embalagem 1kg</p>MaterialNão se aplica UN 1.662 R$ 1,39 R$ 2.310,18
7 CAFÉ EM PÓ 160G. <p>Caf&eacute;, tipo sol&uacute;vel em p&oacute;,&nbsp;&nbsp;embalagem 160g</p>MaterialNão se aplica UN 1.662 R$ 23,98 R$ 39.854,76
8 BISCOITO TIPO SORTIDO, EMBALAGEM DE 300G A 400G. <p>Biscoito tipo sortido, a base de: farinha de trigo, a&ccedil;ucar, amidio de milho,&nbsp;&nbsp;embalagem 300g a 400g</p>MaterialNão se aplica EMB 3.324 R$ 5,75 R$ 19.113,00
9 FARINHA DE TRIGO 5KG. <p>Farinha de trigo, enriquecida com ferro, acido f&oacute;lico e vitamina B12,&nbsp;&nbsp;embalagem 5kg</p>MaterialNão se aplica KG 1.662 R$ 15,20 R$ 25.262,40
10 FARINHA DE MILHO, PCT DE 1KG. <p>Farinha de milho, submetido a processos de macera&ccedil;&atilde;o, segagem, moagem, peneira&ccedil;&atilde;o adequados e isentos de sujidades,&nbsp;&nbsp;embalagem 1kg</p>MaterialNão se aplica UN 3.324 R$ 3,98 R$ 13.229,52
Total estimado dos itens R$ 219.309,21

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
153
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 219.309,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.307,86, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 75 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.305,26, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 219.309,21, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916518320448943563916019538807205810528_ORCAMENTO CAMILA.pdf, 63916518320459469663916019577330200810528_ORC, 63916518320471336163916025257641047010528_Orc, 63916518320481893663916026180892568610528_ces e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.