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100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de artesanato, costura e enchimento, compreendendo feltros de diversas cores, linha de costura branca, agulhas…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 1.004,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FELTRO BRANCO.MaterialNão se aplica M 6 R$ 19,90 R$ 119,40
2 FELTRO ROSA CLARO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
3 FELTRO ROSA MÉDIO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
4 FELTRO AZUL CLARO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
5 FELTRO AZUL MÉDIO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
6 FELTRO AMARELO CLARO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
7 FELTRO AMARELO MÉDIO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
8 FELTRO PRETO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
9 FELTRO VERMELHO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
10 FELTRO BEGE.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
11 FELTRO VERDE CLARO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
12 FELTRO VERDE MÉDIO.MaterialNão se aplica M 0,5 R$ 19,90 R$ 9,95
13 LINHA DE COSTURA BRANCA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 10,90 R$ 10,90
14 AGULHA DE COSTURA.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 0,90 R$ 18,00
15 TESOURA.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 49,90 R$ 499,00
16 FIBRA SILICONADA PARA ENCHIMENTO.MaterialNão se aplica KG 4 R$ 34,90 R$ 139,60
17 RETRÓS.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 4,50 R$ 108,00
Total estimado dos itens R$ 1.004,35

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de artesanato, costura e enchimento, compreendendo feltros de diversas cores, linha de costura branca, agulhas, tesouras, fibra siliconada para enchimento e retrós de linha, destinados à realização de atividades educativas e terapêuticas desenvolvidas junto ao grupo de gestantes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena. Os materiais deverão possuir qualidade adequada ao uso pretendido, apresentar boas condições de manuseio, durabilidade e acabamento, atendendo às especificações quantitativas e qualitativas definidas pela Administração Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
130
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.004,35 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.741.999,68, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 194 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.948,95, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.004,35, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63914707767336769263914383226712709810391_MUNICIPIO DE PORTO LUCENA COMERCIO SANTA ROSA.pdf, 63914707767347506563914383243157153010391_MUN, 63914707767358837863914383258768555310391_MUN, 639147077673692062639144685014002182Pedido de e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.