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DE 4/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheirinho do Vale - RS UASG 985975 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de…

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimado R$ 58.461,34
Propostas até 17/12/2025 às 13:14 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acervo de livros para educação infantil com no mínimo 298 títulos, divididos em no mínimo 298 volumes.Material Kit 2 R$ 11.728,67 R$ 23.457,34
2 Acervo de livros para ensino fundamental de 1º ao 3º ano com no mínimo 314 títulos, divididos em no mínimo 314 volumes.Material Kit 1 R$ 11.740,00 R$ 11.740,00
3 Acervo de livros para ensino fundamental de 4º e 5º ano com no mínimo 287 títulos, divididos em no mínimo 298 volumes.Material Kit 1 R$ 11.914,00 R$ 11.914,00
4 Acervo de livros para ensino fundamental anos finais com no mínimo 301 títulos, divididos em no mínimo 327 volumes.Material Kit 1 R$ 11.350,00 R$ 11.350,00
Total estimado dos itens R$ 58.461,34

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar o repertório cultural dos aproximadamente 600 alunos atendidos, em alinhamento à missão institucional da Secretaria Municipal de Educação de promover uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora. A contratação visa suprir as necessidades pedagógicas das unidades escolares, garantindo materiais essenciais ao desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da competência linguística dos estudantes, compreendendo acervos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, para o Ensino Fundamental – 4º e 5º ano, bem como para o Ensino Fundamental – Anos Finais. Os recursos destinados à aquisição pretendida serão provenientes do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil, gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de incorporação ao orçamento municipal no exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
CNPJ
92.411.099/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Código da unidade (UASG)
985975
Local
Pinheirinho do Vale - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
114/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411099000132-1-000078/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 13:14. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.461,34 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.830,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE publicou 47 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.601,22, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 4/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 13:14 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.461,34, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 EDITAL DISPENSA ELETRONICA 022025, ANEXO I ETP LIVROS, ANEXO II PARECER PEDAGOOGICO PINHEIRINHO DO VALE, ANEXO III TITULOS DE CADA KIT e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheirinho do Vale - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411099000132-1-000078/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.