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00002226/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Antônio Carlos - MG UASG 01003 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara…

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Câmara Municipal de Antônio Carlos

Valor estimado R$ 8.235,82
Propostas até 08/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APONTADOR DE LÁPISconfeccionado em material resistente, com lâmina metálica, apropriado para apontar lápis de madeira, com depósito ou sem.Material UN 10 R$ 1,59 R$ 15,90
2 BORRACHA ESCOLAR BRANCAmacia, de alta capacidade de apagamento, não abrasiva, indicada para uso em papel, sem danificar a superfície.Material UN 10 R$ 1,27 R$ 12,70
3 CANETAS HIDROCOR - 12 CORESconjunto de canetas com ponta porosa, cores variadas, tinta lavável, acondicionado em estojo.Material PCTE 8 R$ 8,98 R$ 71,84
4 CARREGADOR DE PILHAS AA E AAAcarregador de pilhas recarregáveis compatível com pilhas dos tipos AA e AAA, destinado ao carregamento seguro e eficiente, com alimentação bivolt automática, indicadores luminosos de funcionamento e proteção contra sobrecarga.Material UN 2 R$ 112,57 R$ 225,14
5 COLA ESCOLAR TIPO BASTÃO 10Gadesivo em bastão, atóxico, de fácil aplicação, indicado para colagem de papel, cartolina e materiais leves.Material UN 8 R$ 3,55 R$ 28,40
6 COLA LÍQUIDA 90Gadesivo líquido, atóxico, lavável, adequado para colagem de papel, cartolina e superfícies similares.Material UN 10 R$ 5,08 R$ 50,80
7 CORRETIVO TIPO FITA 4 MM X 10 Mcorretivo em fita seca, medindo 4 mm de largura por 10 m de comprimento, de aplicação instantânea, indicado para correções limpas e precisas em documentos manuscritos ou impressos, com corpo anatômico e fácil manuseio.Material UN 5 R$ 6,12 R$ 30,60
8 FOLHA DE PAPEL TIPO CARTOLINApapel encorpado, disponível em cores variadas, utilizado para trabalhos escolares e atividades manuais.Material UN 20 R$ 1,14 R$ 22,80
9 FITA CREPE FINA TIPO ROLOfita adesiva à base de papel crepado, fornecida em rolo, com largura aproximada de 18 mm e comprimento mínimo de 50 metros, com boa aderência, indicada para uso geral, trabalhos manuais e fixações temporárias.Material UN 10 R$ 6,08 R$ 60,80
10 FITA CREPE GROSSA TIPO ROLOfita adesiva à base de papel crepado, fornecida em rolo, com largura aproximada de 48 mm e comprimento mínimo de 50 metros, com boa aderência, indicada para uso geral, trabalhos manuais e fixações temporárias, com fácil remoção.Material UN 10 R$ 12,82 R$ 128,20
11 LÁPIS PRETO TIPO B2lápis de madeira com grafite de graduação B2, indicado para escrita e desenho.Material UN 100 R$ 0,91 R$ 91,00
12 LÁPIS DE COR - 12 CORESconjunto de lápis coloridos, com mina resistente, cores variadas, acondicionado em estojo com 12 unidades.Material PCTE 8 R$ 14,33 R$ 114,64
13 PAPEL A4 BRANCO - CAIXApapel sulfite na cor branca, formato A4 (210 x 297 mm), gramatura de 75 g/m², adequado para impressão e cópia de documentos, acondicionado em caixa contendo, no mínimo, 5.000 folhas.Material CX 20 R$ 288,25 R$ 5.765,00
14 PAPEL A4 CORES VARIADASpapel no formato A4, em cores diversas, acondicionado em pacote com 100 folhas.Material PCTE 10 R$ 11,64 R$ 116,40
15 PASTA CLASSIFICADORA CARTÃO DUPLOconfeccionada em cartão duplo, na cor azul, formato ofício, com sistema de fixação interna por grampo plástico, dupla face, destinada à organização e arquivamento de documentos, podendo ser produzida em material flexível ou rígido.Material UN 50 R$ 7,46 R$ 373,00
16 PASTA DE ARQUIVO TIPO AZpasta em material resistente, com mecanismo metálico de alavanca, formato ofício (aproximadamente 350 x 280 mm), indicada para arquivamento e organização de documentos.Material UN 30 R$ 18,95 R$ 568,50
17 PASTA TIPO Lconfeccionada em plástico transparente, formato ofício, utilizada para proteção e organização de documentos, facilitando o manuseio e arquivamento de papéis.Material UN 5 R$ 0,98 R$ 4,90
18 PINCEL ESCOLAR Nº 6pincel com cerdas macias, cabo anatômico, indicado para pintura com tintas escolares.Material UN 8 R$ 4,96 R$ 39,68
19 PILHA AApilha alcalina ou equivalente, tamanho AA, adequada para uso em equipamentos eletrônicos diversos. Acondicionado em pacote com, no mínimo, 4 unidades.Material PCTE 2 R$ 8,33 R$ 16,66
20 PILHA AA RECARREGÁVELpilha recarregável tamanho AA, indicada para equipamentos eletrônicos diversos, com alta durabilidade e capacidade de múltiplos ciclos de recarga, acondicionada em embalagem contendo 4 (quatro) unidades.Material PCTE 3 R$ 38,33 R$ 114,99
21 PILHA AAApilha alcalina ou equivalente, tamanho AAA, para uso em dispositivos compatíveis. Acondicionado em pacote com, no mínimo, 4 unidades.Material PCTE 2 R$ 7,57 R$ 15,14
22 PILHA AAA RECARREGÁVEL PACOTE COM 4 UNIDADEpilha recarregável tamanho AAA, apropriada para utilização em aparelhos eletrônicos de baixo consumo, com longa vida útil e possibilidade de recargas sucessivas, acondicionada em embalagem contendo 4 (quatro) unidades.Material PCTE 3 R$ 34,46 R$ 103,38
23 PRANCHETA DE MADEIRAconfeccionada em madeira resistente, com superfície lisa e acabamento adequado para apoio de escrita. Possui prendedor metálico superior para fixação de folhas A4 ou ofício, proporcionando firmeza e organização dos documentos.Material UN 3 R$ 7,58 R$ 22,74
24 PRENDEDOR DE PAPEL/FOTOGRAFIAprendedor em material resistente, tipo clipe ou similar, acondicionado em pacote com, no mínimo, 10 unidades.Material PCTE 5 R$ 16,19 R$ 80,95
25 ROLO DE BARBANTE - 8 FIOSbarbante confeccionado em fibras têxteis, com espessura aproximada de 8 fios, acondicionado em rolo com comprimento mínimo de 200 metros.Material UN 2 R$ 8,99 R$ 17,98
26 TESOURA ESCOLAR SEM PONTAtesoura de segurança, com lâminas metálicas e pontas arredondadas, indicada para uso escolar.Material UN 8 R$ 5,32 R$ 42,56
27 TINTA GUACHE - 12 CORESconjunto de tintas guache, cores variadas, solúveis em água, acondicionado em estojo.Material UN 8 R$ 12,64 R$ 101,12
Total estimado dos itens R$ 8.235,82

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG e ao suporte das atividades educacionais, pedagógicas e institucionais desenvolvidas pela Escola do Legislativo.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
CNPJ
26.112.581/0001-47
Unidade
Câmara Municipal de Antônio Carlos
Código da unidade (UASG)
01003
Local
Antônio Carlos - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00002226
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26112581000147-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.235,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.218,72, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.445,11, e o total já movimentado soma R$ 876 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002226/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.235,82, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ata_Analise_Propostas_Habilitacao_Julgamento_Dispensa_007_2026..pdf, Edital_010_2026_Dispensa_007_2026_Materiais_Camara_AC.pdf, Aviso%20de%20Contratacao%20Direta.pdf, Termo%20de%20Homologacao%20e%20Avisos%20de%20Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Antônio Carlos - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS, em Antônio Carlos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26112581000147-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/06/2026 às 17:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.