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188/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 1.700 (mil e setecentos) metros de condutor de cobre (cabo) flexível, isolado, com seção nominal mínima de 1,5 mm² e máxima…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 3.905,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONDUTOR DE COBRE (CABO), FLEXÍVEL, ISOLADO, SEÇÃO NOMINAL MÍNIMA DE 1,5 MM2 E MÁXIMA DE 2,5 MM2. <p>Condutor de cobre (cabo), flex&iacute;vel, isolado, se&ccedil;&atilde;o nominal m&iacute;nima de 1,5 mm2 e m&aacute;xima de 2,5 mm2</p>MaterialNão se aplica M 1.700 R$ 1,85 R$ 3.145,00
2 CONECTOR PERFURANTE PARA REDE AÉREA PARA CABOS, SENDO O PRINCIPAL: 10 MM2 - 95 MM2 E DERIVACAO: 1,5 MM2 - 10MM2. <p>CONECTOR PERFURANTE PARA REDE A&Eacute;REA PARA CABOS, SENDO O PRINCIPAL: 10 MM2 - 95 MM2 E DERIVACAO: 1,5 MM2 - 10MM2</p>MaterialNão se aplica PC 80 R$ 9,50 R$ 760,00
Total estimado dos itens R$ 3.905,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 1.700 (mil e setecentos) metros de condutor de cobre (cabo) flexível, isolado, com seção nominal mínima de 1,5 mm² e máxima de 2,5 mm², bem como 80 (oitenta) conectores perfurantes para rede aérea, compatíveis com cabos principais de 10 mm² a 95 mm² e derivações de 1,5 mm² a 10 mm², destinados à conclusão da instalação do sistema de iluminação pública em tecnologia LED do Município de Porto Lucena/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
228
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000219/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.905,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 216 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 594.793,00, variando de R$ 102,00 a R$ 23.410.890,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 52 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.100,21, e o total já movimentado soma R$ 421,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 188/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.905,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63920947320981840763920747087168343810839_BECKER.pdf, 63920947320994560763920747087242540310839_ENGROFF.pdf, 63920947321007180663920747087425971510839_GLOBAL TECH.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.