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120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinhos de bebê tipo berço-passeio, novos, destinados à utilização pela Escola Municipal de…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 3.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRINHO DE BEBÊ. <p>- Carro ber&ccedil;o- passeio destinado para crian&ccedil;as a partir de 0 meses com peso at&eacute; 15 kg; - Estrutura em A&ccedil;o; - Tecido remov&iacute;vel e lav&aacute;vel; - Encosto regul&aacute;vel em 4 posi&ccedil;&otilde;es; - Cabo revers&iacute;vel; - Cinto de seguran&ccedil;a 5 pontos; - Protetor de ombro; - Acolchoado dupla face; - Bandeja do beb&ecirc; com porta copos, remov&iacute;vel e f&aacute;cil encaixe; - 4 Rodas dianteiras girat&oacute;rias com duplo sistema de freio; - Eixos dianteiros remov&iacute;veis; - 2 Rodas traseiras com &uacute;nico sistema de freio; - Eixo traseiro remov&iacute;vel; - Capota remov&iacute;vel e retr&aacute;til; - Visor na cabeceira do cesto; - Trava de Seguran&ccedil;a; - Desarme autom&aacute;tico do encosto no fechamento do carrinho; - Composi&ccedil;&atilde;o T&ecirc;xtil parte interna do carrinho 100% poli&eacute;ster; - Composi&ccedil;&atilde;o T&ecirc;xtil parte externa do carrinho 100% PVC;</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 850,00 R$ 3.400,00
Total estimado dos itens R$ 3.400,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinhos de bebê tipo berço-passeio, novos, destinados à utilização pela Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, conforme especificações técnicas mínimas abaixo: Destinado para crianças a partir de 0 meses até 15 kg; Estrutura em aço; Tecido removível e lavável; Encosto regulável em 4 posições; Cabo reversível; Cinto de segurança de 5 pontos; Protetores de ombro; Acolchoado dupla face; Bandeja do bebê com porta-copos removível; Rodas dianteiras giratórias com sistema de freio; Rodas traseiras com sistema de freio; Eixos removíveis; Capota retrátil e removível; Visor na cabeceira; Trava de segurança; Sistema de fechamento com desarme automático do encosto; Revestimento interno em poliéster; Revestimento externo em PVC; Produto novo, sem uso e com garantia mínima fornecida pelo fabricante.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
152
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000146/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 395.454,34, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 75 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.305,26, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916517389069852163916026404087883510392_CARRINHOS BECKER.pdf, 63916517389079545963916026404144951110392_COT, 639165173890901009639160865816031585Pedido de, 639165173890998471639160865850622327Resultado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.