{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01615423000189/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "01615423000189-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:14:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:23:06.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-a-contratacao-de-empresa-especializada-luisburgo-mg-01615423000189-2026-112",
 "id": 3314936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021/2026",
 "objeto": "Constitui objeto a contratação de empresa especializada para locação de becas completas, compreendendo beca, capelo, canudo, jabour e faixa, destinadas ao atendimento das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUISBURGO",
  "cnpj": "01615423000189",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "589",
  "municipio": "Luisburgo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "133/2026",
 "valorEstimado": 31642.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:14:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:47:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/117350",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BECA DE FORMATURA – EDUCAÇÃO INFANTIL\nTamanho: infantil, indicado para crianças de aproximadamente 5 anos.\nCor: vermelha.\nMaterial: tecido leve, resistente e de bom caimento, preferencialmente microfibra ou tecido\nequivalente.\nModelo: beca tradicional de formatura, comprida, com mangas longas e fechamento frontal.\n Acessórios: faixa branca para a cintura e capelo (chapéu de formatura) vermelho com borla.\nAcabamento: costuras reforçadas e acabamento adequado ao uso infantil.",
   "unidade": "UN ",
   "quantidade": 115,
   "valorUnitario": 137.13,
   "valorTotal": 15769.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANUDO PORTA-DIPLOMA – EDUCAÇÃO INFANTIL\nModelo: canudo cilíndrico para diploma de formatura.\nRevestimento externo: camurça sintética ou material aveludado equivalente.\nCor: vermelha.\nEstrutura: rígida e resistente, com acabamento nas extremidades.\nDimensões: comprimento aproximado de 30 cm, compatível com diploma em papel A4 enrolado.\nFinalidade: acondicionamento e entrega simbólica dos diplomas durante a solenidade.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 115,
   "valorUnitario": 13.55,
   "valorTotal": 1558.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BECA DE FORMATURA – ENSINO FUNDAMENTAL (5º ANO)\nTamanho: infantil/juvenil, indicado para crianças de aproximadamente 10 anos.\nCor: preta.\nMaterial: tecido leve, resistente e de bom caimento, preferencialmente microfibra ou equivalente.\nModelo: beca tradicional de formatura, comprida, com mangas longas e fechamento frontal.\nAcessórios: faixa azul (Atenção: deve ser do mesmo tom de azul na faixa e canudo), para a cintura e capelo preto com borla.\nAcabamento: costuras reforçadas e acabamento adequado à faixa etária",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 95,
   "valorUnitario": 137.13,
   "valorTotal": 13027.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CANUDO PORTA-DIPLOMA – ENSINO FUNDAMENTAL (5º ANO)\nModelo: canudo cilíndrico para diploma de formatura.\nRevestimento externo: camurça sintética ou material aveludado equivalente.\nCor: azul.\nEstrutura: rígida e resistente, com acabamento nas extremidades.\nDimensões: comprimento aproximado de 30 cm, compatível com diploma em papel A4 enrolado.\nFinalidade: acondicionamento e entrega simbólica dos diplomas durante a solenidade.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 95,
   "valorUnitario": 13.55,
   "valorTotal": 1287.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:14:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314936/1"
  }
 ]
}