{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33663683000116/2026/546",
  "numeroControlePNCP": "33663683000116-1-000546/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:55:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:20:13.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/constitui-objeto-a-contratacao-de-empresa-especializada-duque-de-caxias-rj-33663683000116-2026-546",
 "id": 3099243,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Constitui objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço comum de caráter não continuado, por duas\nvezes, com intervalo de 03 (três) meses entre eles, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas\nnecessários a execução do serviço de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Observar detalhamento descrito no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "33663683000116",
  "unidade": "CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO",
  "uasg": "155766",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23079.244735/2026-82",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:55:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15576606000152026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Desinsetização / Desratização / Dedetização",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 4565,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_DEDETIZACAO_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:55:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099243/1"
  },
  {
   "titulo": "27/2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:56:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099243/2"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:03:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099243/3"
  }
 ]
}