Constitui objeto a aquisição parcelada de alimentos destinados à composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas em vulnerabilidade cadastradas na Secretaria de…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Cristal 1Kg: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, misturas e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | KG | 1.200 | R$ 4,88 | R$ 5.856,00 |
| 2 | Arroz tipo 1 1kg: Grão O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes hermético de 1 kg, em polietileno transparente. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | KG | 1.200 | R$ 5,42 | R$ 6.504,00 |
| 3 | Biscoito salgado tipo cream cracker 350g Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados. Embalagem: duplamente protetora com três divisórias em Saco de polietileno atóxico, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 350g. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | UND | 1.200 | R$ 5,70 | R$ 6.840,00 |
| 4 | Café: torrado e moído, 250g: torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, sabor predominante, pacote com 250g, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constatando data de fabricação e validade nos pacotes individuais.Material | UND | 600 | R$ 17,32 | R$ 10.392,00 |
| 5 | Feijão Carioca Tipo 1, contendo nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (Pacote Hermético de 1Kg)Material | KG | 1.200 | R$ 7,89 | R$ 9.468,00 |
| 6 | Flocão de milho pré cozido: Produto de 1ª qualidade 100% natural, fino, do grão de milho moído, cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas; A rotulagem deve atender as legislações vigentes. Validade mínima 4 meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico, contendo 400g, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e prazo de validade.Material | UND | 3.000 | R$ 1,70 | R$ 5.100,00 |
| 7 | Farinha de Mandioca 1kgMaterial | KG | 600 | R$ 6,58 | R$ 3.948,00 |
| 8 | Macarrão Comum Espaguete (embalado em pacote hermético de 400g). Macarrão de sêmola. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno, bem vedado, de 400g. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | UND | 1.200 | R$ 3,30 | R$ 3.960,00 |
| 9 | Proteína Texturizada de Soja Embalado em embalagem hermeticamente lacrada com 500g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote e registro no órgão competente SIF.Material | UND | 600 | R$ 5,97 | R$ 3.582,00 |
| 10 | Óleo de soja refinado 900ml: 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Embalagem: Acondicionada em recipientes de plástico, de 900 ml, não apresentado amassamento, vazamento e abaulamento. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | UND | 600 | R$ 8,96 | R$ 5.376,00 |
| 11 | Leite em pó integral, 200 gr instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem hermeticamente lacrada com 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote e registro no órgão competente SIF.Material | UND | 600 | R$ 7,33 | R$ 4.398,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.424,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto a aquisição parcelada de alimentos destinados à composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas em vulnerabilidade cadastradas na Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei 14.113/2021
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 12.064.233/0001-37
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Santa Maria do Cambucá - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12064233000137-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.424,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.133,73, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 5 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.529,34, e o total já movimentado soma R$ 403,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.424,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Maria do Cambucá - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Santa Maria do Cambucá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12064233000137-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.