Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a aquisição de Premiação para a 4º Gincana do Saber para aquisição de 06 aparelhos Celulares, que…
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 11509 | APARELHO CELULAR SMARTPHONEMaterial | UN | 6 | R$ 1.829,73 | R$ 10.978,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.978,40 | ||||
Objeto completo
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a aquisição de Premiação para a 4º Gincana do Saber para aquisição de 06 aparelhos Celulares, que serão para premiação da DUPLA CAMPEÃ 1º, 2º e 3º lugares
Informação complementar
Em novembro de 2026 acontecerá na Câmara Municipal a Premiação p/ 4º Gincana Municipal do Saber , os prêmios serão 04 (quatro) Aparelhos .Celulares promovida por essa Edilidade, conforme Resolução nº 03/2023 de 07 de março de 2023. Os celulares serão para premiação das DUPLAS VENCEDORAS, 1º,2º e 3º lugares
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
- CNPJ
- 08.510.524/0001-34
- Unidade
- GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
- Código da unidade (UASG)
- 01.01.00
- Local
- Soledade de Minas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08510524000134-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.978,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.991,34, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS publicou 11 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.945,81, e o total já movimentado soma R$ 54,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.978,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodeReferenciaProcesso25.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Soledade de Minas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, em Soledade de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08510524000134-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.