Constitui o objeto deste Termo de Referência o Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de material de consumo (ÁGUA MINERAL), visando atender as unidades…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável contendo 20 litros, com vasilhame, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafão L | 9.226 | R$ 34,91 | R$ 322.079,66 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável contendo 20 litros, com vasilhame, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafão L | 2.291 | R$ 34,91 | R$ 79.978,81 |
| 3 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Carga de água mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidadeMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafão L | 104.516 | R$ 11,59 | R$ 1.211.340,44 |
| 4 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Carga de água mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidadeMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafão L | 6.902 | R$ 11,59 | R$ 79.994,18 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral contendo 500 ml. pacote c/ 12 und.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem L | 41.606 | R$ 21,68 | R$ 902.018,08 |
| 6 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral contendo 500 ml. pacote c/ 12 und.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem L | 3.690 | R$ 21,68 | R$ 79.999,20 |
| 7 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 2lt, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral com tampa com rosca e lacre, contendo 2 lt. pacote c/ 06 und.MaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa L | 3.845 | R$ 24,88 | R$ 95.663,60 |
| 8 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 2lt, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral com tampa com rosca e lacre, contendo 2 lt. pacote c/ 06 und.MaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa L | 1.281 | R$ 24,88 | R$ 31.871,28 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa ML | 6.253 | R$ 52,01 | R$ 325.218,53 |
| 10 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa ML | 1.538 | R$ 52,01 | R$ 79.991,38 |
| 11 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa L | 323.019 | R$ 31,28 | R$ 10.104.034,32 |
| 12 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialCota reservada para ME/EPP | Garrafa L | 2.557 | R$ 31,28 | R$ 79.982,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.392.172,44 | ||||
Objeto completo
Constitui o objeto deste Termo de Referência o Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de material de consumo (ÁGUA MINERAL), visando atender as unidades administrativas participantes, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 002.000403/2026-86
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000264/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.392.172,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 954.900,54, variando de R$ 110,00 a R$ 334.474.629,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 206 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.963.344,83, e o total já movimentado soma R$ 776,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 327/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.392.172,44, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000264/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.