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016/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa dos Gatos - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

CONSTITUI A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE…

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS

Valor estimado R$ 1.546,24
Propostas até 15/10/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BAQUETAS MUSICAIS PARA USO EM FANFARRA, BANDA MARCIAL E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO EM GERAL. Descrições mínimas ou superiores: Material: Madeira de boa resistência (ex.: marfim, hickory, maple ou similar) ou nylon. Comprimento: padrão entre 38 cm ou 42 cm. Peso: leve a médio, adequado para uso escolar e apresentações diversas. Ponta: arredondada (madeira ou nylon), adequada para diversos tipos de instrumentos de percussão. Uso: Versátil, podendo ser utilizadas em tambores, caixas, surdos, bongôs e outros instrumentos de percussão. Acabamento: liso, envernizado ou tratado para evitar escorregamento. Cor: natural ou envernizada. Garantia: mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica PAR 8 R$ 8,08 R$ 64,64
2 TALABARTES PADRÃO PARA USO EM DIFERENTES INSTRUMENTOS MUSICAIS. Descrições mínimas ou superiores: Talabarte padrão, versátil, para fixação de instrumentos musicais de percussão (caixa, repinique, surdo) e sopro (saxofone, trompete, entre outros). Material: Nylon, courvin ou couro sintético de alta resistência, costura reforçada. Largura da tira: mínimo de 4 cm, para maior conforto. Comprimento: regulável, com ajuste para diferentes estaturas de usuários. Sistema de fixação: mosquetão ou gancho metálico de alta resistência, compatível com os principais instrumentos. Estrutura: reforçada, suporte de até 10 kg. Acabamento: confortável, com ajuste anatômico para evitar desconforto em uso prolongado. Cor: preta ou branca Garantia: mínima de 6 meses contra defeitos de fabricaçãoMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 148,16 R$ 1.481,60
Total estimado dos itens R$ 1.546,24

Objeto completo

CONSTITUI A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
CNPJ
11.480.848/0001-81
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lagoa dos Gatos - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11480848000181-1-000050/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.546,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 907.864,12, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO publicou 16 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.741,50, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.546,24, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa dos Gatos - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, em Lagoa dos Gatos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11480848000181-1-000050/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.