Consiste na contratação direta emergencial de empresa no ramo de comercialização de alimentos que fazem parte dos produtos do programa de distribuição de alimentação escolar
CONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDES · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. PADRE ARISTIDES
Documentos do edital
- DFD para publicacao.pdf DFD · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- termo de referencia para publicacao 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Parecer Tecnico 01 - PEAE e PNAE 2026 - ECIT Padre Aristides (2).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 151 | R$ 5,00 | R$ 755,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.210 | R$ 6,00 | R$ 7.260,00 |
| 3 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 920 | R$ 2,50 | R$ 2.300,00 |
| 4 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 80 | R$ 1,50 | R$ 120,00 |
| 5 | Farinha De Mandioca acidez: alta acidez, grupo: bijusada, subgrupo: amarela, teor de amido: teor de amido únicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 126 | R$ 9,00 | R$ 1.134,00 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 400 | R$ 10,00 | R$ 4.000,00 |
| 7 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 73 | R$ 4,20 | R$ 306,60 |
| 8 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 170 | R$ 12,00 | R$ 2.040,00 |
| 9 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 55 | R$ 1,00 | R$ 55,00 |
| 10 | Vinagre aspecto físico: líquido, matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrinMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 136 | R$ 4,00 | R$ 544,00 |
| 11 | Pão apresentação: pré-assado congelado, base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal, tipo adicional: tradicionalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.140 | R$ 12,20 | R$ 13.908,00 |
| 12 | Carne De Caprino In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: cabrito, tipo corte: lomboMaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 39,20 | R$ 3.018,40 |
| 13 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 420 | R$ 38,00 | R$ 15.960,00 |
| 14 | Carne Bovina In Natura apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: jerked beefMaterialNão se aplica | Quilograma | 880 | R$ 42,00 | R$ 36.960,00 |
| 15 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: traseiro (jerked beef)MaterialNão se aplica | Quilograma | 67 | R$ 48,00 | R$ 3.216,00 |
| 16 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 44 | R$ 2,00 | R$ 88,00 |
| 17 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 3.000 | R$ 3,50 | R$ 10.500,00 |
| 18 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 7,80 | R$ 4.680,00 |
| 19 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 10,00 | R$ 3.600,00 |
| 20 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 104 | R$ 14,50 | R$ 1.508,00 |
| 21 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.530 | R$ 22,00 | R$ 33.660,00 |
| 22 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 760 | R$ 3,60 | R$ 2.736,00 |
| 23 | Peixe In Natura apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialNão se aplica | Quilograma | 85 | R$ 48,00 | R$ 4.080,00 |
| 24 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 38 | R$ 2,00 | R$ 76,00 |
| 25 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 550 | R$ 3,95 | R$ 2.172,50 |
| 26 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 G | 66 | R$ 35,00 | R$ 2.310,00 |
| 27 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 134 | R$ 15,00 | R$ 2.010,00 |
| 28 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 260 | R$ 26,00 | R$ 6.760,00 |
| 29 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 41 | R$ 6,50 | R$ 266,50 |
| 30 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 21,47 | R$ 2.147,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 5,71 | R$ 114,20 |
| 32 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,62 | R$ 562,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 52 | R$ 5,63 | R$ 292,76 |
| 34 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 7,50 | R$ 600,00 |
| 35 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 7,50 | R$ 525,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 7,08 | R$ 283,20 |
| 37 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 38 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
| 39 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 40 | R$ 3,25 | R$ 130,00 |
| 40 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 41 | Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 G | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 42 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 5,75 | R$ 86,25 |
| 43 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| 44 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 3,56 | R$ 213,60 |
| 45 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 5,66 | R$ 226,40 |
| 46 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 3,64 | R$ 546,00 |
| 47 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 4 | R$ 8,00 | R$ 32,00 |
| 48 | Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 6,56 | R$ 78,72 |
| 49 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 50 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 34 | R$ 6,00 | R$ 204,00 |
| 51 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 13,50 | R$ 405,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 172.834,13 | ||||
Objeto completo
Consiste na contratação direta emergencial de empresa no ramo de comercialização de alimentos que fazem parte dos produtos do programa de distribuição de alimentação escolar
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDES
- CNPJ
- 01.623.218/0001-65
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. PADRE ARISTIDES
- Código da unidade (UASG)
- 931809
- Local
- Bom Sucesso - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 23377/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01623218000165-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 172.834,13 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 75% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.351.360,45, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDES publicou 2 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 88.479,57, e o total já movimentado soma R$ 177 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 172.834,13, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD para publicacao.pdf, termo de referencia para publicacao 2026.pdf, Parecer Tecnico 01 - PEAE e PNAE 2026 - ECIT Padre Aristides (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Sucesso - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ARISTIDES, em Bom Sucesso - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01623218000165-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.