Consiste na aquisição de equipamentos de controle de acesso e registro de frequência, compreendendo registradores eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, catracas de…
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 5650 | CATRACA ELETRÔNICA - Tipo: leitor QR-CODE / Biométrico / Facial / Mifare; Características adicionais: com 100 cartões em PVC com Chip proximidade Mifare ou 125khz.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 2 | R$ 8.690,00 | R$ 17.380,00 |
| 5651 | DETECTOR DE METAIS E ARMAS - Tipo: PORTAL; Sensibilidade: 6 ZONAS DE DETECÇÃO COM CONTAGEM BIDIRECIONAL; INDEPENDENTE POR ZONA; 255 NÍVEIS AJUSTÁVEIS.; Dimensões aproximadas: PASSARELA: 208X69X50 (cm); GERAIS: 221X81X50 (cm); Sistema: MULTI-ZONAS; Alimentação: BIVOLT AUTOMÁTICO; Peso: LÍQUIDO; 67 KG; DE TRANSPORTE: 77 KG; Características adicionais: ALTA IMUNIDADE A INTERFERÊNCIAS EXTERNAS; COMANDO DE PROGRAMAÇÃO PROTEGIDO POR SENHA..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 22.172,00 | R$ 22.172,00 |
| 5652 | DISPOSITIVO BIOMÉTRICO - Tipo: Dispositivo de captura biométrica facial; Tecnologia: CMOS (Complementary Metal Oxide Semiconductor); Resolução: 10 MP; Recursos: Botão externo para captura de fotos tipo mugshot; Conectividade: USB com proteção antitorção; Modelo: AKYSCAM-10FU; Marca: Akiyama; Garantia: Conforme fabricante; Demais especificações: conforme termo de referência; Iluminação: Flash duplo com lâmpadas de xênon; Padrões: ISO19794-5 e ICAO9303; Software: Análise automática de conformidade ISO e ICAO; Controle: Via SDK com ajustes de ISO, balanço de branco, tempo de exposição, resolução e intensidade do flash; Captura: Mínimo 120 pixels entre o centro dos olhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und 42 QUANTIDADE | 3 | R$ 1.280,00 | R$ 3.840,00 |
| 5653 | DETECTOR DE METAIS E ARMAS - Tipo: manual; Sensibilidade: com vibração ou com apito sonoro; Dimensões aproximadas: 41 x 8,5 x 4,5 cm; Bateria: 9V recarregável; componentes: com coldre para carrega-lo junto a cintura (preso ao cinto); com detector super scanner; com suporte para cintura; acompanhado com bateria 9v guia de uso (em português).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.612,00 | ||||
Objeto completo
Consiste na aquisição de equipamentos de controle de acesso e registro de frequência, compreendendo registradores eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, catracas de acesso com reconhecimento facial, detector de metais tipo portal e detector de metais manual portátil, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.
Informação complementar
É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 01.002.322/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00011/PGE/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01002322000132-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.612,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 44% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.044.893,43, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA publicou 8 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.286.046,16, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.612,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01002322000132-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.