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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/387",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000387/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:41:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:13:03.725Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/considerando-que-a-situacao-se-enquadra-como-hipotese-de-holambra-sp-67172437000183-2026-387",
 "id": 1224312,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 1239/2026",
 "objeto": "considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata da máquina plastificadora, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\n SEI! 3519005.434.00001515/2026-46\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "EMPENHO 1573",
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/m__GDZPbTDRmzqkI",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "MAQUINA PLASTIFICADORA",
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