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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2186",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-002186/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T12:28:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:09:02.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/considerando-que-a-pesquisa-de-precos-foi-realizada-junto-a-holambra-sp-67172437000183-2025-2186",
 "id": 1857363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 6696/2025",
 "objeto": "Considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo, embora em outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos não foram encontrados resultados; obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 4743,90 (quatro mil setecentos e quarenta e três  reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.\n\nConsiderando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata desses materiais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003799/2025-24\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "EMPENHO 5095",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/pbuL1b9cx-uX4C4S",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "ALBUM DE 168 FIGURAS AUTO ADESIVAS",
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 6696.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "EMP_5095_ped 4470 req 6696 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOG.pdf",
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