{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23042",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-023042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:12:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:17:43.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/conforme-tr-osasco-sp-00394452000103-2026-23042",
 "id": 3649743,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Conforme TR.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO — DIVERGÊNCIA DE CATMAT: Em razão da inexistência de código CATMAT específico para o medicamento Pimobendan de uso veterinário no catálogo vigente, foi utilizado o código 267647 exclusivamente para viabilizar o cadastramento eletrônico do item, considerando a necessidade de continuidade do tratamento dos cães. Esclarece-se que o objeto pretendido é exclusivamente o medicamento PIMOBENDAN, conforme dosagem, apresentação e demais especificações do Termo de Referência, não sendo admitido o fornecimento de digoxina ou de qualquer outro princípio ativo em substituição.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO",
  "uasg": "160484",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64149.010444/2026-07",
 "valorEstimado": 3068.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:12:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048406001162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Suplemento Nutricional componentes: metil sulfonil metano (msm), concentração: 400",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 4.19,
   "valorTotal": 1005.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Amitriptilina Cloridrato concentração: 10",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 635,
   "valorUnitario": 0.76,
   "valorTotal": 482.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Digoxina dosagem: 0,25",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 469,
   "valorUnitario": 3.37,
   "valorTotal": 1580.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "processo_medicamentos_caes.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:12:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649743/1"
  },
  {
   "titulo": "57/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:13:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649743/2"
  },
  {
   "titulo": "56/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:20:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649743/3"
  }
 ]
}