Conforme Termo de Referência item 1.1
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Válvula Descarga material: metal, bitola: 1/2, características adicionais: acionamento hidromecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 106,67 | R$ 533,35 |
| 2 | Engate Hidráulico material: aço inoxidável, bitola: 1/2, comprimento: 60, características adicionais: malha trnçadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 55,36 | R$ 276,80 |
| 3 | Ducha Higiênica material: metal, comprimento: 120, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado, características adicionais: registro com 1/4 de volta; acionamento de alavancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 162,13 | R$ 810,65 |
| 4 | Dispenser Papel Higiênico material base: aço carbono 1020, material tampa: aço carbono 1020, tipo: de parede, altura: 37, largura: 35,5, profundidade: 12,7, características adicionais: capacidade para rolo de até 800 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 52,30 | R$ 261,50 |
| 5 | Dispenser Higienizador material: aço inox, capacidade: 800, tipo fixação: parede, cor: cromado, aplicação: mãos, características adicionais: chave/trava de segurança, reservatório, válvulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 66,33 | R$ 331,65 |
| 6 | Tinta Óleo componentes: resina alquídica base óleo vegetal, cor: amarelo, método aplicação: rolo de espuma e pincel, solubilidade: aguarrás, rendimento: 40 a 50, tempo secagem: 24, acabamento: acetinado, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madeiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 114,58 | R$ 114,58 |
| 7 | Tinta Óleo componentes: óleos e resinas alquídicas,pigmentos orgânicos, cor: preto, acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 76,70 | R$ 153,40 |
| 8 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: areia, aplicação: metal e madeira, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos/, características adicionais: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 225,52 | R$ 225,52 |
| 9 | Tinta Esmalte cor: branco neve, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 213,41 | R$ 213,41 |
| 10 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: azul espacial, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 108,00 | R$ 108,00 |
| 11 | Tinta Pintura Predial composição básica: látex, aspecto físico: líquido viscoso, tipo acabamento: fosco, cor: amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 4 | R$ 111,98 | R$ 447,92 |
| 12 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branca, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 99,14 | R$ 99,14 |
| 13 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 173,31 | R$ 173,31 |
| 14 | Chave Combinada material: aço cromo vanádio, acabamento: cromado, bitola: 80, comprimento: 720, tipo: boca + estrelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16,32 | R$ 16,32 |
| 15 | Cola composição: poliuretano, aplicação: restauração, tipo: instantânea, apresentação: embalagem com 20 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga G | 1 | R$ 9,11 | R$ 9,11 |
| 16 | Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 200, largura: 7,60, cor: preta e amarela, aplicação: isolamento e segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 13,20 | R$ 13,20 |
| 17 | Fita material: poliuretano, largura: 19, comprimento: 20, cor: branca, características adicionais: fita dupla face 3m, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 19,03 | R$ 19,03 |
| 18 | Gás Refrigerante tipo: r-290, aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão KG | 15 | R$ 1.473,56 | R$ 22.103,40 |
| 19 | Bombona material: plástico, capacidade: 25, características adicionais: alça e tampa removívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 46,63 | R$ 233,15 |
| 20 | Chave Catraca modelo: reversível, encaixe: 1/4, aplicação: operações de aperto e desaperto de parafusosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 62,23 | R$ 62,23 |
| 21 | Claviculário material: madeira, comprimento: 70, largura: 50, capacidade: 50 chaves, características adicionais: porta de vidro transparente com chaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 613,34 | R$ 613,34 |
| 22 | Alicate De Pressão material: aço, abertura da boca: 48, características adicionais: normalizado, fosfatizado, comprimento: 210, aplicação: utilizada em oficinas de produção armamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 47,10 | R$ 47,10 |
| 23 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: g13, cor: branca fria, fluxo luminoso: 900, tipo bulbo: policarbonato leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: tubular t8, comprimento: 600, vida média: 25.000, frequência nominal: 50/60, índice de reprodução de cor - irc: >0,80, fator potência: > 0,92, equivalência: fluorescente de 20wMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 12,80 | R$ 320,00 |
| 24 | Refletor material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, quantidade lâmpadas: 1, formato: quadrado, tipo: rgb, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, altura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°, tamanho: 50 x 50 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 42,10 | R$ 1.052,50 |
| 25 | Refletor material corpo: alumínio, tipo: flood light, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 85 - 265, grau proteção: ip-68, ângulo de abertura da lente: 120 a 140, fluxo luminoso: 10.000, índice de reprodução de cor - irc: > ou = 0,95, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 108,18 | R$ 2.704,50 |
| 26 | Alarme Emergencia tipo: audivisual, material estrutura: plástico, alimentação: bateria, acionamento: manual, características adicionais: sem fio (wireless), uso: apoio de pessoas com necessidades especiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 239,39 | R$ 1.196,95 |
| 27 | Bomba Abastecimento Combustível - Veículo Automoti aplicação: óleo diesel, capacidade: 3.000, características adicionais: autoaspirante de palhetas, medidor com 04 dígitos,, material: polietileno reforçado, potência motor: 550, tensão: 220, tipo: elétrica, vazão: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.042,15 | R$ 2.042,15 |
| 28 | Filtro Ar referência fabril: 76303305, 7712194, 84350712, aplicação: motoniveladora case 845b, material: celulose de alta eficiência, uso: cabineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 153 | R$ 43,48 | R$ 6.652,44 |
| 29 | Filtro Ar referência fabril: 76303305, 7712194, 84350712, aplicação: motoniveladora case 845b, material: celulose de alta eficiência, uso: cabineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 31,18 | R$ 1.060,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.894,77 | ||||
Objeto completo
Conforme Termo de Referência item 1.1
Informação complementar
Kit Reparo para válvula de descarga, Mangueira flexível para mictório, Ducha higiênica para banheiro, Suporte para rolo de papel higiênico, Dispenser para sabonete líquido ou álcool gel, com sistema de válvula, Tinta óleo (vários tipos), Tinta esmalte sintético (vários tipos), Tinta para piso (vários tipos), Chave combinada 15 mm, Cola instantânea, Fita de sinalização zebrada, Fita dupla face acrílica estrutural (tipo VHB), Botija de Gás Refrigerante R22 - 13,62 kg, Bombona para transporte de líquidos inflamáveis, Kit de chaves catraca reversível com soquetes, composto por 40 peças, e com maleta para armazenamento,Claviculário 48 peças, Alicate de pressão triangular, Lâmpada LED tipo super bulbo de alta potência, Refletor de iluminação LED, Refletor de iluminação LED, de alta potência, para uso externo, Campainha de alarme com dispositivo audiovisual de emergência para PNE/PCD/idosos, com alimentação por pilhas, Bomba de Abastecimento para Diesel, Filtro para ar condicionado, Filtro para ar condicionado
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
- Código da unidade (UASG)
- 090013
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00015319720254068001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001737/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.894,77 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.358,53, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.530 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.597,60, e o total já movimentado soma R$ 580 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.894,77, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CLASSIFICACAO.pdf, AVISO.pdf, TR.pdf, DESPACHO AUT.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001737/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.