Conforme termo de referência e adendo
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 350,83 | R$ 350,83 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 166,02 | R$ 166,02 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 99,87 | R$ 99,87 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: obrigatório: direito eleitoral - teoria e prática, formato: impresso, característica adicional: edição/2024 editora: juspodivm autor: matheus carMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 202,31 | R$ 202,31 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 286,20 | R$ 286,20 |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 212,11 | R$ 212,11 |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 163,05 | R$ 163,05 |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: titulo o regime previdenciario do servidor publico, formato: impresso, característica adicional: edicao: 3ª ed/2023, autor mauricio roberto de souzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 174,93 | R$ 174,93 |
| 9 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: licitações e contratos administrativo – anotações, formato: impresso, características adicionais 1: josé afonso da silva / editora: juspodivm / 2ª edMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 118,68 | R$ 118,68 |
| 10 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: comentários à lei de licitações e contratos admini, formato: impresso, características adicionais 1: marçal justen filho edição/2021 editora: revistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 532,40 | R$ 532,40 |
| 11 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 270,78 | R$ 270,78 |
| 12 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 238,47 | R$ 238,47 |
| 13 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: manual de processo administrativo disciplinar e si, formato: impresso, características adicionais 1: antônio carlos alencar carvalho 8ª edição/2024 ediMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 183,22 | R$ 183,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.998,87 | ||||
Objeto completo
Conforme termo de referência e adendo
Dados da contratação
- Órgão
- PIRACICABA CAMARA
- CNPJ
- 51.327.708/0001-92
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 929241
- Local
- Piracicaba - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 161.2026.1.19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51327708000192-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.998,87 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 671.692,23, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIRACICABA CAMARA publicou 22 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 140.766,26, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.998,87, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Adendo ao TR_ Livros de direito.pdf, DFD.pdf, Termo de referencia e adendo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piracicaba - SP?
A contratação é conduzida por PIRACICABA CAMARA, em Piracicaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51327708000192-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.