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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10888443000114/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "10888443000114-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T17:47:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:37:52.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/conforme-solicitacao-da-secretaria-municipal-de-assistencia-rialma-go-10888443000114-2026-10",
 "id": 2319977,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(34550) | 408-0/2026",
 "objeto": "Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma – GO, justifica-se a aquisição de livros infantis e juvenis para atender às atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e pelo Programa Criança Feliz, proporcionando às crianças e adolescentes atendidos acesso a materiais de leitura adequados às diferentes faixas etárias, contribuindo para o desenvolvimento educacional, cultural e social, além de estimular o hábito da leitura, a criatividade e a imaginação. A aquisição também busca fortalecer as ações de convivência e interação, promovendo momentos de aprendizagem e contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13935/2026",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 34550",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T17:47:40.000Z",
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  {
   "titulo": "1 - AVISO DISPENSA Nº 408-2026",
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  {
   "titulo": "3 - DEMANDA",
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   "titulo": "6 - PARECER JURÍDICO",
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   "titulo": "2 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 408-2026",
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   "titulo": "1 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 408-2026",
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   "titulo": "4 - ADJUDICAÇÃO",
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   "publicadoEm": "2026-10-06T17:47:43.000Z",
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