{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2026/575",
  "numeroControlePNCP": "46694139000183-1-000575/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T13:59:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T22:08:29.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/conforme-previsto-na-portaria-informo-que-a-festa-e-um-dos-jacarei-sp-46694139000183-2026-575",
 "id": 476403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "465/2026",
 "objeto": "Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa",
 "informacaoComplementar": "Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACAREI",
  "cnpj": "46694139000183",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacareí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000568/2026",
 "valorEstimado": 2365.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T13:59:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-16T13:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-19T13:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAÇOQUINHA\nEspecificação: 15 caixas com 50 unidades embalados individualmente",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 25.8,
   "valorTotal": 387,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DOCE DE LEITE,COM 50 UNIDADES\nEspecificação: 10 caixas com 50 unidades cada embalados individualmente",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.4,
   "valorTotal": 314,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DOCE DE ABÓBORA,COM 50 UNIDADES\nEspecificação: 15 caixas com 50 unidades cada embalados individualmente",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 358.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DOCE\nEspecificação: 750 unidades embalados individualmente ou 15 caixas com 50 unidades embalados individualmente",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 0.478,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PÉ - DE - MOLEQUE\nEspecificação: Doce tipo pé de\nmoleque ( Caixa\ncom 50 unidades\nembalados\nindividualmente)",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 35.8,
   "valorTotal": 358,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SAQUINHO PARA PIPOCA\nEspecificação: Saco de papel para\npipoca de 200 ml",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 31.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SACO PLÁSTICO\nEspecificação: Saco plástico\ntransparente\ntamanho 20\ncmx12cm (pacote\ncom 100 unidades)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 23.4,
   "valorTotal": 70.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REFRIGERANTE ZERO AÇÚCAR 2L - SABOR COLA\nEspecificação: Refrigerante sabor\ncola diet ou zero açúcar - garrafa de\n2 L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 8.9,
   "valorTotal": 142.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REFRIGERANTE ZERO DE AÇUCAR SABOR GUARANÁ\nEspecificação: Refrigerante sabor\nguaraná diet ou zero açúcar–\ngarrafa 2 L",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 89.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUCO DE UVA INTEGRAL\nEspecificação: Suco de 1L – sabor\nuva- diet ou zero açucar.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 127.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SUCO DE LARANJA(01 LITRO)\nEspecificação: Suco de 1L – sabor\nuva- diet ou zero açúcar",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 7.99,
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T13:59:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476403/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:04:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476403/2"
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  {
   "titulo": "SC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-16T14:04:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476403/3"
  },
  {
   "titulo": "AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-23T16:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476403/4"
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  {
   "titulo": "Justificativa_proposta_CNDT_CNPJ_aprovacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-23T16:26:16.000Z",
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  {
   "titulo": "PROCESSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476403/6"
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