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461/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 9.570,00
Propostas até 18/06/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MINI SALGADOS Especificação: Salgados de festa fritos para consumo(300 bolinhas de queijo e 300 coxinhas de frango) a ser entregue com 1 hora de antecedênciasMaterial QUILOGRAMA 600 R$ 0,70 R$ 420,00
2 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 400 R$ 1,50 R$ 600,00
3 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional , peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 400 R$ 1,50 R$ 600,00
4 CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 200 R$ 4,50 R$ 900,00
5 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
6 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
7 CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 450 R$ 4,50 R$ 2.025,00
8 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g, com recheio de linguiça na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
9 BOLINHO CAIPIRA Especificação: Bolinho Caipira feito de farinha amarela, frito para consumo,no tamanho tradicional, peso de 40 a 60 g , com recheio de carne, na temperatura entre 50 a 60Cº tamanho no ato da entrega. Deverá ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
10 CACHORRO QUENTE Especificação: Cachorro-quente (composto por pão para hot dog com massa fofinha e macia, levemente adocicada, formato alongado (tipo pão de leite), com superfície lisa e douradaa, tamanho de 18 cm a 20 cm, pesando cerca de 70g a 80g por unidade a qual deverá ser recheado com 01 salsicha, molho de tomate bem consistente e batata palha) prontos e embalados individualmente a ser entregue com 1 hora de antecedência do EventoMaterial UNIDADE 450 R$ 4,50 R$ 2.025,00
Total estimado dos itens R$ 9.570,00

Objeto completo

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.

Informação complementar

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000562/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000570/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.570,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.433.074,33, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 657 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.347,68, e o total já movimentado soma R$ 377,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 461/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.570,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA, MODELO DE ORCAMENTO, JUSTIFICATIVA DA ESTIMATIVA, ESCOLHA DE PRECO E FORNECEDOR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000570/2026 · Última atualização do órgão: 18/06/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.