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IL 18/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alvorada D'Oeste - RO UASG 10 Divulgada no PNCP

Conforme PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA Nº 07024/2026-05, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/CARP/SUPECOL/2026 - SUPECOL – SUPERINTÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 .Material CAIXA 186 Não informado Não informado
2 .Material CAIXA 62 Não informado Não informado
3 .Material CAIXA 186 Não informado Não informado
4 .Material CAIXA 62 Não informado Não informado

Objeto completo

Conforme PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA Nº 07024/2026-05, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/CARP/SUPECOL/2026 - SUPECOL – SUPERINTÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90080/SUPECOL/PMJP/RO/2025 – Processo Administrativo nº 1-8238/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, visando AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS À BASE DE SILICONE PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA NO SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/RO

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE
CNPJ
13.008.260/0001-55
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO
Código da unidade (UASG)
10
Local
Alvorada D'Oeste - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
1495/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13008260000155-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.503,44, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1061B40DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA, 10C4BA0ESTUDOTECNICOPRELIMINARETP, 10C4C1CTERMODEREFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE, em Alvorada D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13008260000155-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.