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152/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 791181 Divulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA

Valor estimado R$ 3.876,33
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito sabor: doce, tipo: cookies, características adicionais: sem recheio, com gotas de chocolate, cookies Biscoito Cookie 10g Biscoito doce, tipo cookie, com gotas sabor chocolate 4 CAIXAS COM 100 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 41,68 R$ 166,72
2 Salgados Diversos tipo: salgadinho snack, apresentação: assado, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: cebola e salsa, ingredientes: farinha de arroz de grão de bico, óleo vegetal, características adicionais: sem lactos, sem transgênicos Salgadinho 35g, Tipo: Snack Biscoito salgado, tipo snack/salgadinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,89 R$ 378,00
3 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: ondulada, tipo: frita, apresentação: pronto para consumo Batata Processada 33g, Tipo Ondulada Batata frita ou assada 200 UNIDADES DE 33GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 200 R$ 5,49 R$ 1.098,00
4 Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: japonês, adicional: com sabor Amendoim 24g Amendoim composto por grãos sãos, limpos, selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado de torrefaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,73 R$ 346,00
5 Torrada tipo: de pão de forma, base da massa: farinha de trigo integral, enriquecida, ingredientes adicionais: salgada Torrada 15g sachê, caixa com 42 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 24 R$ 56,30 R$ 1.351,20
6 Geléia tipo: frutas, sabor: variado, prazo validade mínimo: 12 meses Geléia 15g (caixa com 144 unidades) Geleia de fruta, obtida pela cocção de frutas sãs e limpas (sob a forma de polpa, suco ou pedaços), com açúcares,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sachê G 7 R$ 76,63 R$ 536,41
Total estimado dos itens R$ 3.876,33

Objeto completo

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Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Código da unidade (UASG)
791181
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63398.001771/2026-65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013893/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.876,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.199.148,62, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 152/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.876,33, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 152 - aviso de dispensa eletronica - 2026.pdf, DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013893/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.