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7361/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160523 Divulgada no PNCP

Confecção Estruturas Metálicas

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimado R$ 5.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Microempreendedor Individual especializado em serviços de serralheria, para execução, sob encomenda, de serviço de confecção, fabricação, acabamento, transporte, montagem e instalação de playground infantil em estrutura metálica, incluindo o fornecimento integral, pelo contratado, de todos os materiais, componentes, ferragens, tubos, perfis, chapas, correntes, parafusos, rolamentos, elementos de fixação, tintas, consumíveis de soldagem e demais insumos necessários à completa execução do serviço. O serviço deverá resultar na confecção e instalação dos seguintes equipamentos: 1. 01 (um) balanço infantil metálico duplo, com dois assentos; 2. 01 (uma) gangorra infantil metálica de dois lugares; 3. 01 (um) escorregador infantil. O objeto compreende uma solução completa, incluindo materiais, mão de obra especializada de serralheria, fabricação, cortes, dobras, soldagem, lixamento, tratamento anticorrosivo, pintura, acabamento, transporte, descarga, montagem, instalação, fixação/ancoragem e testes finais dos equipamentos. A execução dos serviços deverá observar a legislação vigente e, especialmente, as normas técnicas aplicáveis aos equipamentos de playground, em especial a ABNT NBR 16071 – Playgrounds, em todas as suas partes aplicáveis e em suas versões vigentes. As demais características de descrição do material a ser utilizado, segurança, Instalação, Gartantia etc, seguem em documento anexo. REMOMENDA-SE VISITAÇÃO PRÉVIA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO, COM FINALIDADE DE VERIFICAR E PARTICULARIDADES DO SERVIÇO A SER PRESTADO. HORARIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA FEIRA A QUINTA FEIRA DE 0800 AS 1600 HORAS, SEXTA FEIRA DE 0800 AS 1200 HORAS. PROCURAR A SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO CPOR/CMBH.Serviço unidade 1 R$ 5.400,00 R$ 5.400,00
Total estimado dos itens R$ 5.400,00

Objeto completo

Confecção Estruturas Metálicas

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Código da unidade (UASG)
160523
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
7361
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018657/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.400,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.077.672,70, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7361/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018657/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.