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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 925458 Divulgada no PNCP

Confecção e recuperação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens), incluso instalação, para atender às demandas referentes à nova identidade…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimado R$ 45.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividade Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividadeServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
2 Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividade Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividadeServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 10.600,00 R$ 10.600,00
3 Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividade Prestação de serviço de limpeza e conservação - fachadas envidraçadas - outras necessidades - outra produtividadeServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1 R$ 13.800,00 R$ 13.800,00
4 Totem Identificação altura: 1,60, aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modelo, cor: azul/amarelo, largura: 60, material: acm, tipo: painel frontalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
5 Placa Identificação acabamento: esmalte sintético automotivo, altura: 1,20, aplicação: identificação visual interna, comprimento: 1, cor letras: azul pantone, fixação: canaletas para substituição, fonte: arial, gravação: baixo relevo, material: aço inoxidável escovado, placas de reposição: gravadas em aço inox de 1mm de espessuraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
6 Placa Identificação acabamento: esmalte sintético automotivo, altura: 1,20, aplicação: identificação visual interna, comprimento: 1, cor letras: azul pantone, fixação: canaletas para substituição, fonte: arial, gravação: baixo relevo, material: aço inoxidável escovado, placas de reposição: gravadas em aço inox de 1mm de espessuraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 900,00 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 45.400,00

Objeto completo

Confecção e recuperação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens), incluso instalação, para atender às demandas referentes à nova identidade visual do TCERR.

Informação complementar

A presente contratação não encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual 2025 da DIENG, por se tratar de situação superveniente ocasionada pela Resolução 002/2025 (evento 1041491).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
84.008.440/0001-85
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Código da unidade (UASG)
925458
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003700/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84008440000185-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 45% delas. Na amostra de 677 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.170.353,39, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.499,91, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.400,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD_291.pdf, Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, Termo_de_Contrato_94.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84008440000185-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.