BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bataguassu - MS UASG 2 Divulgada no PNCP

Confecção e instalação de placas em ACM destinadas à identificação dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, conforme o Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU

Valor estimado R$ 65.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA FACHADA DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), CONFECCIONADA EM CHAPA DE ACM COM ESPESSURA DE 3 MM, NAS CORES AZUL E BRANCO, CONTENDO LETRAS SOBREPOSTAS EM ALTO-RELEVO, COM PROJEÇÃO APROXIMADA DE 20 MM, NAS CORES BRANCO, PRETO, VERDE E VERMELHO, COM DIMENSÕES TOTAIS DE 5,00 M X 0,80 M. A ARTE FINAL SERÁ FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE BATAGUASSU, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO OFICIAL DE IDENTIDADE VISUAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SUS), NÃO SENDO PERMITIDAS QUAISQUER ALTERAÇÕES, A FIM DE PRESERVAR A IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 5.450,00 R$ 65.400,00
Total estimado dos itens R$ 65.400,00

Objeto completo

Confecção e instalação de placas em ACM destinadas à identificação dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, conforme o Termo de Referência.

Informação complementar

Confecção e instalação de placas em ACM destinadas à identificação dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, conforme o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.836.939/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
Código da unidade (UASG)
2
Local
Bataguassu - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10836939000144-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.153.389,40, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 13 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.501,23, e o total já movimentado soma R$ 864,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2._PNCP-_Termo_de_Referencia.pdf, 3._PNCP_-_Instrucao_Normativa.pdf, 4._PNCP_-_Quadro_demostrativo.pdf, 5._Autorizo_do_Prefeito.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bataguassu - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Bataguassu - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10836939000144-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.