{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02981545000151/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "02981545000151-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T16:54:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:06:56.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/confeccao-e-instalacao-de-letreiros-conforme-descricao-sao-joao-do-caiua-pr-02981545000151-2026-3",
 "id": 913741,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Confecção e instalação de letreiros conforme descrição:  Material fabricado em aço Inox  (0,08mm)  liso: Dimensões: (20 cm altura, 18 cm de largura e 3 cm de espessura). Nome: “PLENÁRIO VALFRIDO LOPES PASSOS”, escrito em letras maiúscula. Inclui serviço de instalação na sede da Câmara Municipal de São João do Caiuá.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOAO DO CAIUA-CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "02981545000151",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CAIUÁ - PR",
  "uasg": "930528",
  "municipio": "São João do Caiuá",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02/2026",
 "valorEstimado": 5040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T16:54:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Letra Metálica aplicação: identificação de órgãos públicos, características adicionais: fixação através de pinos de encaixe, cor: prata, dimensões: 20 x 3, material: aço inox 304 polido, tipo letra: calibri bold",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5040,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T16:54:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913741/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T16:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913741/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T16:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913741/3"
  }
 ]
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