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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Kennedy - ES UASG 930511 Divulgada no PNCP

CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE HONRARIA E GALERIA DE FOTOS

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY · CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Valor estimado R$ 12.189,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação altura: 22,3, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, comprimento: 18, espessura: 3, material: acrilicoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 42,88 R$ 1.072,00
2 Placa altura: 29,7, características adicionais: conforme modelo do órgão, largura: 42, material: aço inoxidável, tipo: inauguração, acabamento superficial: escovadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 536,15 R$ 536,15
3 Placa Identificação altura: 8, características adicionais 1: de mesa, espessura: 2, largura: 24, material: acrílico, tipo: prisma, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 127,99 R$ 1.919,85
4 Placa Homenagem material placa: aço inoxidável aisi 304, largura da placa: 70, características adicionais: gravação baixo relevo, espessura placa: 1, altura placa: 100MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 238,27 R$ 7.148,10
5 Quadro altura: 31,5, características adicionais: vidro duplo incolor antirreflexo, comprimento: 73,5, material moldura: alumínio fosco, tipo: com molduraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.513,72 R$ 1.513,72
Total estimado dos itens R$ 12.189,82

Objeto completo

CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE HONRARIA E GALERIA DE FOTOS

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
CNPJ
00.683.819/0001-09
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
Código da unidade (UASG)
930511
Local
Presidente Kennedy - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000677/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00683819000109-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.189,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 604.979,49, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.438,91, e o total já movimentado soma R$ 348,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.189,82, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_930511-000023-2026.pdf, TR930511_000012_2026.pdf, CCF_000066.pdf, AVISO DE HOMOLOGACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Kennedy - ES?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, em Presidente Kennedy - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00683819000109-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 12:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.