{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00793129000102/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "00793129000102-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T10:45:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:09:55.355Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/confeccao-de-galeria-fotografica-com-escrita-em-letras-de-petrolina-de-goias-go-00793129000102-2026-23",
 "id": 1163556,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(395) | 16-0/2026",
 "objeto": "CONFECÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA COM ESCRITA EM LETRAS DE PVC EXPANDIDO E ACRÍLICO DOURADO, CONTENDO 08 (OITO) QUADROS EM ACRILICO COM MOLDURA (TAMANHO 0,30 CM X 0,40 CM).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL PETROLINA DE GOIAS",
  "cnpj": "00793129000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Petrolina de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "177/2026",
 "valorEstimado": 5650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA COM ESCRITA EM LETRAS DE PVC EXPANDIDO E ACRÍLICO DOURADO, CONTENDO 08 (OITO) QUADROS EM ACRILICO COM MOLDURA (TAMANHO 0,30 CM X 0,40 CM).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5650,
   "valorTotal": 5650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 395",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 395",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/2"
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  {
   "titulo": "Nota de Empenho 35096",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/3"
  },
  {
   "titulo": "Solicitação",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/4"
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  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Propostas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/6"
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  {
   "titulo": "Parecer Técnico Habilitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/7"
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  {
   "titulo": "Parecer Jurídico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/8"
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  {
   "titulo": "Parecer Controle Interno",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163556/9"
  }
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