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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14239578000100/2026/234",
  "numeroControlePNCP": "14239578000100-1-000234/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T11:54:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T20:18:02.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/confeccao-de-fantasias-personalizadas-demandas-pedagogicas-vitoria-da-conquista-ba-14239578000100-2026-234",
 "id": 1531436,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "049/2026/2026",
 "objeto": "CONFECÇÃO DE FANTASIAS PERSONALIZADAS - DEMANDAS PEDAGÓGICAS",
 "informacaoComplementar": "181.079/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA",
  "cnpj": "14239578000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Vitória da Conquista",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "181.079/2026",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T11:54:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/licitacao/10023736-6629-467d-b263-7ff0d745d09d",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fantasias a serem confeccionadas terão caráter exclusivo e personalizado, desenvolvidas sob medida para atender às especificidades dos projetos pedagógicos, culturais e institucionais da Secretaria Municipal de Educação (SMEA). Cada traje será produzido a partir de croquis originais enviados pela SMEA, garantindo a fidelidade estética, temática e simbólica às propostas apresentadas. O processo de confecção envolverá a escolha de tecidos, adereços e acabamentos de qualidade, adequados ao conforto dos participantes e à durabilidade necessária para apresentações e desfiles. As roupas terão modelagem individualizada, ajustadas às medidas dos alunos e colaboradores, assegurando caimento adequado, liberdade de movimento e valorização da identidade visual de cada projeto. Além disso, a produção seguirá prazos de 48 hs a partir da emissão da ordem de serviço, com supervisão da coordenação do SMEA para adequações imediatas sempre que necessárias.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 45000,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONFECCAO DE FANTASIAS PERSONALIZADAS - DEMANDAS PEDAGOGICAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T11:54:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531436/1"
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