Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Distintivo Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo, cor: dourada, dimensões: 76 x 56, material: metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 220,00 | R$ 4.400,00 |
| 2 | Camisa Masculina características adicionais: modelo bordado na região peitoral com tamanho de 7, cor: variada, material: 100% algodão, modelo manga: curta, tamanho: g1 até g5, tipo: polo, tipo gola: póloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 109,71 | R$ 2.194,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.594,20 | ||||
Objeto completo
Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade
- EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925870
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001.2026.050255
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.594,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.016 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.349.069,80, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.273,71, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.594,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa - Camisa Polo e Distintivo.pdf, Autorizacao da contratacao - camisa e distintivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.