{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/8694",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-008694/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T11:32:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:56:30.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/confeccao-de-brasao-da-bfnrm-em-metal-municoes-feito-por-duque-de-caxias-rj-00394502000144-2026-8694",
 "id": 178318,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "101/2026",
 "objeto": "Confecção de Brasão da BFNRM em metal (munições) feito por profissional especializado.",
 "informacaoComplementar": "O objeto da contratação consiste em obra de arte de concepção única e irreproduzível,\ncriada sob encomenda por seu autor. A criação artística é, por essência, personalíssima e\nindissociável do estilo, da técnica e da identidade de quem a concebe, de modo que não há, no\nmercado, peça equivalente passível de substituir a obra pretendida nem critério objetivo que\npermita a comparação entre diferentes propostas.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI",
  "uasg": "795500",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "63446.001004/2026-33",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T11:32:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Avaliação / Comercialização / Divulgação - Obra de Arte Avaliação / Comercialização / Divulgação - Obra de Arte",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "3_-_TR_Brasao_BFNRM_-MARCAL_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:32:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178318/1"
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  {
   "titulo": "4_-_TJIL_Brasao_BFNRM_-MARCAL_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:32:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178318/2"
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