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5795/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaguaí - RJ UASG 791540 Divulgada no PNCP

Confecção de Artefato de Couro por Solda / Costura

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

Valor estimado R$ 10.427,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviços de confecção de tapetes personalizados com a logomarca (brasão) da BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA (BSIM), conforme especificações técnicas detalhadas abaixo: Tapetes Personalizados (Capachos); - Quantidade: 08 unidades - Materia: Vinil (PVC) de alto tráfego, 100% lavável, antiderrapante e antichama; - Espessura: Mínima de 10mm. - Personalização: Aplicação da Logomarca da BASE e borda lisa de 5cm, cores padrão e borda azul. - Dimensões em metros: (01 cinza) 1,90 x 1,20, (01 vermelho) 4,00 x 1,00, (02 cinza) 1,34 x 1,74, (02 cinza) 1,04 x 1,25 e (02 cinza) 3,50 x 1,20. O material, mão de obra, ferramentas/equipamentos, consumíveis e transporte/frete será de responsabilidade da contratada. Antes da confecção personalizada dos tapetes a contratada deverá enviar modelos dos layouts para aprovação. Local de entrega: Base de Submarinos da Ilha da Madeira, situada na Rua Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº, Itaguaí/RJ. Deverá ser fornecida, ainda, garantia mínima de 90 dias para os serviços. Fica estabelecido que o valor total da proposta, nos termos do item 4.1 do Anexo I do Edital, incluindo todos os materiais necessários à perfeita execução do objeto, não poderá exceder o limite atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, correspondente ao valor previsto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Serviço — 1 R$ 10.427,00 R$ 10.427,00
Total estimado dos itens R$ 10.427,00

Objeto completo

Confecção de Artefato de Couro por Solda / Costura

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Código da unidade (UASG)
791540
Local
Itaguaí - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5795
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007779/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.427,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.743,38, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5795/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.427,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007779/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 18:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.