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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 789015 Divulgada no PNCP

Confecção de armários para armazenar gêneros alimentícios

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"

Valor estimado R$ 14.220,79
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Confecção, fornecimento e instalação de estante sob medida, com 04 (quatro) prateleiras, com capacidade de suportar no mínimo quarentena KG cada prateleira, destinada ao armazenamento de gêneros alimentícios do Navio-Patrulha “Maracanã”, com dimensões aproximadas de 1.350 mm de altura, 1.800 mm de largura e 600 mm de profundidade, confeccionada em compensado, com acabamento em verniz, devendo a parte posterior acompanhar o molde e as características do local de instalação, incluindo todos os materiais, mão de obra, ferramentas, ajustes, montagem e fixação necessários à perfeita execução do serviço. Seguir especificidades do DFD, ETP e TR. Os serviços deverão ser entregues no NPaMaracanã que se encontra atracado no Cais da Marinha na CPSP no endereço do edital.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 7.365,20 R$ 7.365,20
2 Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Confecção, fornecimento e instalação de estante sob medida, com 02 (duas) prateleiras, com capacidade de suportar no mínimo trinta KG cada prateleira destinada ao armazenamento de gêneros alimentícios do Navio-Patrulha “Maracanã”, com dimensões aproximadas de 1.200 mm de altura, 1.500mm de largura e 500 mm de profundidade, confeccionada em compensado ou material equivalente, com acabamento em verniz, devendo a parte posterior acompanhar o molde e as características do local de instalação, incluindo todos os materiais, mão de obra,ferramentas, ajustes, montagem e fixação necessários à perfeita execução do serviço. Deverão ser atendidas todas as especificidades contidas no ETP, DFD e TR Os serviços deverão ser entregues no NPaMaracanã que se encontra atracado no Cais da Marinha na CPSP no endereço do edital.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.855,59 R$ 6.855,59
Total estimado dos itens R$ 14.220,79

Objeto completo

Confecção de armários para armazenar gêneros alimentícios

Informação complementar

Todos os serviços deverão ser entregues no Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Código da unidade (UASG)
789015
Local
Santos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63522.001122/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011958/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.220,79 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.779,60, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.294 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.368,63, e o total já movimentado soma R$ 11 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.220,79, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00._Ato_que_autoriza_da_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica_assinado-6_assinado-1.pdf, 05._MAPA_DE_GERENCIAMENTO_DE_RISCOS_assinado.pdf, 04._ETP_Armarios__assinado.pdf, Pesquisa_de_Precos_Armarios__assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011958/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 20:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.