{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13715",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013715/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T12:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:23:31.540Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/confeccao-de-adesivo-para-a-porta-do-hangar-de-aeronaves-da-sao-pedro-da-aldeia-rj-00394502000144-2026-13715",
 "id": 2850108,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "238/2026",
 "objeto": "Confecção de adesivo para a Porta do Hangar de Aeronaves da marinha do Brasil",
 "informacaoComplementar": "Informo que o fornecedor que ofertar o melhor lance na dispensa eletrônica, deverá enviar a proposta comercial assinada, com fotos ou prospecto e descrição completa do item para o chat quando for solicitado. O fornecedor que não cumprir com as obrigações assumidas com a presente cotação, sofrerá sanções de acordo com a legislação em vigor. Não será aceito lances com a referência de unidade individual. O lance a ser ofertado, deverá compor a quantidade total do item e consequentemente o valor total, que será o parâmetro para estabelecer a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "GRUPO AéREO NAVAL DE MANUTENçãO",
  "uasg": "791170",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63325.000217/2026-14",
 "valorEstimado": 1567.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T12:59:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79117006002382026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1567.65,
   "valorTotal": 1567.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de dispensa 79.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T12:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850108/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso-de-dispensa-79.pdf-print.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:00:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850108/2"
  }
 ]
}