{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90829888000162/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "90829888000162-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T11:37:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:57:03.533Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/condicionador-de-ar-split-inverter-9-000-btus-quente-frio-guaiba-rs-90829888000162-2026-1",
 "id": 1564339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 9.000 BTUs QUENTE/FRIO Fornecimento de Condicionador de ar tipo Split, com sistema Inverter, ciclo quente e frio, capacidade de refrigeração mínima de 9.000 (nove mil) BTUs, tensão nominal de 220v monofásico, controle remoto sem fio, sistema de fluxo de ar silencioso, desumidificador, sistema anti-congelamento e comando para aquecimento, visor frontal. O equipamento deve ser certificado pelo INMETRO e estar em conformidade com a Norma Técnica Brasileira (NBR).",
 "informacaoComplementar": "Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br - CATMAT OU CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Aviso e anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "GUAIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "90829888000162",
  "unidade": "CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS",
  "uasg": "927530",
  "municipio": "Guaíba",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64/2025",
 "valorEstimado": 2013.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T11:37:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1 CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 9.000 BTUs QUENTE/FRIO Fornecimento de Condicionador de ar tipo Split, com sistema Inverter, ciclo quente e frio, capacidade de refrigeração mínima de 9.000 (nove mil) BTUs, tensão nominal de 220v monofásico...",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2013.05,
   "valorTotal": 2013.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PA 64.25 - DISP 27.25 - Extrato do aviso.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564339/1"
  },
  {
   "titulo": "PA 64.25 - DISP 27.25 - Aviso e anexos.rar",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T11:38:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564339/2"
  }
 ]
}