Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público / vestibular Premiação: a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artigo classificado em primeiro lugar; b) R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o artigo classificado em segundo lugar; c) R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o artigo classificado em terceiro lugar; d) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos demais artigos selecionados para publicação, excluídos o primeiro, o segundo e o terceiro colocados, até o limite máximo de 7 (sete) artigos, perfazendo o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.000,00 | ||||
Objeto completo
Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.
Informação complementar
Premiação: a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artigo classificado em primeiro lugar; b) R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o artigo classificado em segundo lugar; c) R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o artigo classificado em terceiro lugar; d) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos demais artigos selecionados para publicação, excluídos o primeiro, o segundo e o terceiro colocados, até o limite máximo de 7 (sete) artigos, perfazendo o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- CNPJ
- 11.762.144/0001-00
- Unidade
- EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 927560
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 26.0.000007731-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11762144000100-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 53% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.145.562,86, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO publicou 10 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.421.490,97, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 72/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0264985_Edital.2027.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762144000100-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 12:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.