CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica nas Ruas Manaus, Kenji Yaguiu e José Antônio Cabral no…
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01Serviço | Lote | 1 | R$ 1.985.953,08 | R$ 1.985.953,08 |
| 2 | LOTE 02Serviço | Lote | 1 | R$ 6.637.347,36 | R$ 6.637.347,36 |
| 3 | LOTE 03Serviço | Lote | 1 | R$ 5.632.058,30 | R$ 5.632.058,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.255.358,74 | ||||
Objeto completo
CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica nas Ruas Manaus, Kenji Yaguiu e José Antônio Cabral no município de Registro /SP, pagos através do Plano de Ação nº 09032026-093855/2026, concedido pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, Ministério das Cidades; Lote 02 - Pavimentação Asfáltica nas Ruas Rosa Pelegri Simoni, Maria Conceição Franco Mâncio, Matsue Musha, Yuki Sakuma, Ai Terashima, Clara Rosa Domingues, Paulo Henrique Garcia De Alencar, 22, 15, 9, Tim Maia, Renato Russo, Clara Nunes, Tião Carreiro, Irmão Lázaro, Cartola, Elis Regina, Dorival Caymmi, Pinheiros, Julia Sakamoto Com Rua Joaquim Moreira Da Cruz, Isaltino Da Mota Ruas, Sumio Daikubara, Ana Ribeiro Ramos, Antônia Lopes Dias, Acacio Kotona De Oliveira E José Rita no município de Registro /SP, pagos através do Plano de Ação 09032026-094874/2026, concedido pelo Deputado Paulinho da Força, Ministério das Cidades; e Lote 03 - Pavimentação asfáltica nas Ruas da Garça, Rua Nova do Jardim Valeri, Prolongamento da Rua Oscar Yoshiaki Magário, Rua Nova da Vila Romão e Prolongamento do Jardim Yama, pagos através do Plano de Ação 09032026-094527/2026, concedido pelo Deputado Jefferson Campos, Ministério das Cidades. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE REGISTRO
- CNPJ
- 45.685.872/0001-79
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE
- Código da unidade (UASG)
- 8.2026
- Local
- Registro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 4356/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45685872000179-1-000254/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.255.358,74 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 1.343 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.819.225,98, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 58 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 545.226,76, e o total já movimentado soma R$ 25,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.255.358,74, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 47d257a6b178471cb510b0013d532c23Edital ConcorrEncia n 01426 PavimentaCAo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Registro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.