Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho em estrada vicinal no córrego…
MUNICIPIO DE PANCAS · Prefeitura Municipal de Pancas
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de obra nas dimensões de 3,0 x 6,0 m, padrão DERESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro quadrado | 6 | R$ 323,07 | R$ 1.938,42 |
| 2 | Rede de água c padrão de entrada d'água diâm. 34 conf. CESAN, incl. tubos e conexões p aliment., distrib., extravas. e limp., cons. o padrão a 25mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro | 2 | R$ 73,74 | R$ 147,48 |
| 3 | Rede de luz, incl. padrão entr. energia trifás. cabo ligação até barracões, quadro distrib., disj. e chave de força, cons. 20m entre padrão entr.e QDGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro | 3 | R$ 599,15 | R$ 1.797,45 |
| 4 | Barracão com sanitário, em chapa compensada 12 mm e pont. 8x8cm, piso cimentado e cobertura em telha de fibroc. 6mm, incl. ponto de luz e cx. inspeçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro quadrado | 6,15 | R$ 768,23 | R$ 4.724,61 |
| 5 | Mobilização e desmobilização de equipamentos com carreta prancha máximoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | hora | 4 | R$ 705,28 | R$ 2.821,12 |
| 6 | Regularização e compactação do subleito 100 por cento P.I. H = 0,20 mServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro quadrado | 3.000 | R$ 2,23 | R$ 6.690,00 |
| 7 | Meio fio assentamento, inclusive caiaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | metro | 1.156 | R$ 46,93 | R$ 54.251,08 |
| 8 | Piso de Bloco Retangular Intertravado de Concreto, Padrão Holandês nas dimensões 20 X 10 CM, ESPESSURA 08 CM 35MPA Cor Natural Bloco Holandês Cor NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | metro quadrado | 3.000 | R$ 73,37 | R$ 220.110,00 |
| 9 | RETROESCAVADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 6 | R$ 184,10 | R$ 1.104,60 |
| 10 | Administração LocalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 1 | R$ 18.800,61 | R$ 18.800,61 |
| Total estimado dos itens | R$ 312.385,37 | ||||
Objeto completo
Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho em estrada vicinal no córrego São Bento, distrito de Laginha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
3.1. A adoção do calçamento rural no Distrito de Lajinha, município de Pancas-ES,justificase pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da via,atualmente prejudicadas pela presença de poeira em períodos de estiagem e lama emperíodos chuvosos, o que dificulta o deslocamento de moradores, o escoamento daprodução agrícola e o acesso a serviços essenciais, como transporte escolar, atendimentode saúde e coleta de resíduos.O calçamento rural apresentase como uma solução técnica adequada e economicamenteviável, oferecendo maior durabilidade, baixa necessidade de manutenção e melhordesempenho frente às condições climáticas locais, especialmente em vias com tráfego levea médio. Além disso, contribui para a redução de processos erosivos, do assoreamento decursos dágua e da degradação do leito da via, promovendo maior segurança aos usuáriose preservação ambiental.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PANCAS
- CNPJ
- 27.174.150/0001-78
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pancas
- Código da unidade (UASG)
- 27174150000178
- Local
- Pancas - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 004195/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27174150000178-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/02/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 312.385,37 está abaixo da metade das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 30% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.535.363,98, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PANCAS publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 947.168,71, e o total já movimentado soma R$ 70,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, coleta de lixo e resíduos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000001/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/02/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 312.385,37, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Conclusao de Compra 000011 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pancas - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PANCAS, em Pancas - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174150000178-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.