{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2429",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002429/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T07:00:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:55:52.069Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concorrencia-eletronica-do-tipo-menor-preco-sob-o-regime-de-salvador-ba-00509018000113-2026-2429",
 "id": 3149987,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "150/2026",
 "objeto": "Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO\", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.",
 "informacaoComplementar": "O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA",
  "uasg": "070013",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 18 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0015196-14.2026.6.05.8000",
 "valorEstimado": 130881.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T07:00:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001303001502026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção ) Execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações detalhadas no Projeto Básiso e seus anaxos (Anexo I do Edital).\n OBS:  a licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, O VALOR GLOBAL DE SUA PROPOSTA, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130881.93,
   "valorTotal": 130881.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TRE-BA-CE-150-2026-ETP-DOD-RISCOS.zip",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T07:00:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3149987/1"
  },
  {
   "titulo": "TRE-BA-CE-EDITAL-PB-ANEXOS.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T07:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3149987/2"
  }
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}