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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612781000138/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "01612781000138-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:28:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:40:10.569Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concorrencia-eletronica-destinada-a-contratacao-de-empresa-santiago-do-sul-sc-01612781000138-2026-136",
 "id": 3528467,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 6/2026",
 "objeto": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS, PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PEÇAS TÉCNICAS, DOCUMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO O APOIO À EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E A ENTREGA DAS MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS DOS LOTES REGULARIZADOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL",
  "cnpj": "01612781000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC",
  "uasg": "980940",
  "municipio": "Santiago do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 36 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 43500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:31.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especiali-zados para execução integral dos proce-dimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), compreendendo a ela-boração de levantamentos técnicos, ca-dastrais e documentais, estudos, proje-tos, plantas, memoriais descritivos, ca-dastros, peças técnicas e demais docu-mentos necessários à instrução dos pro-cessos, bem como o assessoramento técnico e administrativo junto ao Municí-pio até a emissão da Certidão de Regula-rização Fundiária (CRF) e a conclusão dos atos necessários ao registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, em con-formidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para regularização de até 10 (dez) lotes. - Prestação de serviços técnicos especiali-zados para execução integral dos proce-dimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), compreendendo a ela-boração de levantamentos técnicos, ca-dastrais e documentais, estudos, proje-tos, plantas, memoriais descritivos, ca-dastros, peças técnicas e demais docu-mentos necessários à instrução dos pro-cessos, bem como o assessoramento técnico e administrativo junto ao Municí-pio até a emissão da Certidão de Regula-rização Fundiária (CRF) e a conclusão dos atos necessários ao registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, em con-formidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para regularização de até 10 (dez) lotes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4350,
   "valorTotal": 43500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 1022026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528467/1"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:32.000Z",
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  {
   "titulo": "Instauracao de processo licitatorio 1022026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:32.000Z",
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:33.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:39.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "texto de contrato 1022026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:28:42.000Z",
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