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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2213",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-002213/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T16:35:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:47:26.456Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/conclui-se-pela-aquisicao-imediata-desses-materiais-holambra-sp-67172437000183-2025-2213",
 "id": 1864776,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "REQ 6729/2025",
 "objeto": "Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003847/2025-84\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "EMPENHO 5128",
 "valorEstimado": 490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T16:35:17.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/uvHraoywp97zn4LR",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "ABAIXADOR DE LINGUA DE PLASTICO",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 215,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQ 6729.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T16:35:18.000Z",
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   "titulo": "EMP_5128_ped 4498 req 6729 BOOK TOY BRINQUEDOS LTDA.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864776/2"
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