CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA A 2ª EXPO SJB, 17ª FESTA DO COLONO, EXPOSIÇÃO DE…
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA A 2ª EXPO SJB, 17ª FESTA DO COLONO, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, EVENTO QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JULHO DE 2026. O PERMISSIONÁRIO PODERÁ EXPLORAR O BAR DO EVENTO EXCLUSIVAMENTE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS, RESPEITANDO OS PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS ABAIXO: • ÁGUA – R$ 5,00 (CINCO REAIS) • REFRIGERANTE – R$ 8,00 (OITO REAIS) • CERVEJA BRAHMA – R$ 8,00 (OITO REAIS) • CERVEJA HEINEKEN – R$ 12,00 (DOZE REAIS) • CERVEJA SEM ÁLCOOL – R$ 12,00 (DOZE REAIS) • CHOPP – R$ 10,00 (DEZ REAIS) • CHOPPS ESPECIAIS – R$ 15,00 (QUINZE REAIS) • ENERGÉTICO – R$ 15,00 (QUINZE REAIS) • DOSE (DESTILADO) – R$ 15,00 (QUINZE REAIS) PARA A EXPLORAÇÃO DA COZINHA, SERÁ OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ALMOÇO NO DOMINGO DIA 26/07/2026 NO SISTEMA BUFFET LIVRE COM CARNE ASSADA, AO PREÇO MÁXIMO DE R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) POR PESSOA. O CARDÁPIO MÍNIMO DO ALMOÇO DEVERÁ CONTER: • MAIONESE DE BATATA • SALADA (TOMATE COM CEBOLA) • SALADA (REPOLHO COM CENOURA) • ARROZ • FAROFA • PÃO • CARNE ASSADA • LINGUICINHA • CARNE ASSADA, PROVENIENTE DE CARNE BOVINA PREPARADA NO ESTILO "BOI NO ROLETE", EM QUANTIDADE MÍNIMA DE APROXIMADAMENTE 400G POR PESSOA. COMO CONTRAPARTIDA, O PERMISSIONÁRIO SE COMPROMETE A FORNECER, SEM QUALQUER CUSTO, O TOTAL DE 2.000 (DOIS MIL) ALMOÇOS, DESTINADOS AOS AGRICULTORES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXPOSITORES À MESA DOS HOMENAGEADOS E CONVIDADOS OFICIAIS DO EVENTO. O PERMISSIONÁRIO DISPONIBILIZARA TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXPLORAÇÃO DO BAR E COZINHA, DESDE A MONTAGEM, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, ENTRE OUTROS ATÉ O ATENDIMENTO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.000,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA A 2ª EXPO SJB, 17ª FESTA DO COLONO, EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, EVENTO QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE JULHO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
- CNPJ
- 82.925.652/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- São João Batista - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 24/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82925652000100-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 413.765,30, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 98 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 957.246,74, e o total já movimentado soma R$ 93,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico LEE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ETP RETIFICADO, TR RETIFICADO, Texto de Contrato ou aditivo ao contrato.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João Batista - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82925652000100-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 06/03/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.