CONCESSÃO para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública; implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e UFV de Geração…
MUNICIPIO DE ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
Documentos do edital
- 1._-_Edital_-_CP_011-2025_-_PPP_-_Concess?o_Cidade Edital · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2.5_Anexo_5_do_Contrato_-_Diretrizes_Ambientais Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2.2._Anexo_2_do_Contrato_-_Caderno_de_Encargos Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2.3._Anexo_3_do_Contrato_-_Indicadores_de_Desempen Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2.4._Anexo_4_do_Contrato_-_Matriz_de_Riscos Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2._Anexo_IV_do_Edital_-_Minuta_de_Contrato Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 2.1._Anexo_1_do_Contrato_-_Caderno_de_Governanca Minuta do Contrato · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 1.2_Anexo_II_do_Edital_-_Plano_de_Negocios_de_Refe Outros Documentos · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 1.3._Anexo_III_do_Edital_-_Modelo_de_Cartas_e_Decl Outros Documentos · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- 1.1._Anexo_I_do_Edital_-_Termo_de_Referencia Termo de Referência · publicado em 24/07/2025 Abrir ›
- Errata_de_Edital_de_Licitacao_11_2025 Outros Documentos · publicado em 02/09/2025 Abrir ›
- ERRATA_DE_EDITAL_DE_LICITACAO_011_2025_-_LOCAL_DA_ Outros Documentos · publicado em 02/09/2025 Abrir ›
- Aviso_de_Suspensao_Alegre_CP0112025 Outros Documentos · publicado em 02/09/2025 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.440.304,84 | R$ 1.440.304,84 |
| 2 | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 2.386.352,50 | R$ 2.386.352,50 |
| 3 | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - PRMServiço | MÊS | 276 | R$ 199.755,11 | R$ 55.132.410,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.959.067,70 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública; implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e UFV de Geração Distribuída do PODER CONCEDENTE
Informação complementar
As soluções tecnológicas propostas para o PODER CONCEDENTE são: (i) eficientização, operação e manutenção de 100,0% (cem por cento) dos ativos de Iluminação Pública utilizando luminárias de LED (Light Emitting Diode); (ii) implantação, operação e man
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRE
- CNPJ
- 27.174.101/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 27174101000135-001
- Local
- Alegre - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0X0QM7/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27174101000135-1-000071/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.959.067,70 está entre as maiores das contratações de material elétrico em Espírito Santo: é maior que 97% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.889.304,04, variando de R$ 275,00 a R$ 58.959.067,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALEGRE publicou 11 contratações no PNCP desde 24/07/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.095.368,82, e o total já movimentado soma R$ 67 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 000011/2025?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.959.067,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._-_Edital_-_CP_011-2025_-_PPP_-_Concess?o_Cidade, 2.5_Anexo_5_do_Contrato_-_Diretrizes_Ambientais, 2.2._Anexo_2_do_Contrato_-_Caderno_de_Encargos, 2.3._Anexo_3_do_Contrato_-_Indicadores_de_Desempen e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alegre - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRE, em Alegre - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174101000135-1-000071/2025 · Última atualização do órgão: 24/07/2025 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.