Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO I.pdf Minuta do Contrato · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO II.pdf Minuta do Contrato · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Laudo avaliacao imovel.zip Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia alterado.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Edital_189_2026_republicado.pdf Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público As licitantes deverão registrar seus lances no sistema por meio de um Fator de Correção (FC), calculado a partir do valor mensal ofertado para o aluguel, conforme a fórmula abaixo: FC = R$ 100.000,00 – VMO ; VMO = Valor Mensal OfertadoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 91.930,00 | R$ 91.930,00 |
| 2 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público As licitantes deverão registrar seus lances no sistema por meio de um Fator de Correção (FC), calculado a partir do valor mensal ofertado para o aluguel, conforme a fórmula abaixo: FC = R$ 100.000,00 – VMO ; VMO = Valor Mensal OfertadoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 99.140,00 | R$ 99.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.070,00 | ||||
Objeto completo
Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.241.788/0001-30
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925538
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 06510001.003963/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241788000130-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.070,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.306 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 637.291,35, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 23 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.087.637,24, e o total já movimentado soma R$ 155,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção predial e reparos, locação de veículos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 189/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.070,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO I.pdf, ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO II.pdf, Laudo avaliacao imovel.zip, Termo de Referencia alterado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.